PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 184, DE 2019 Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. DATA: 30/10/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS),...
Proposições
PEC – Proposta de Emenda à Constituição
PEC 137/2019 (altera a CF para definir a educação como vetor do progresso do País)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana, Senador Fabiano Contarato, Senador Marcelo Castro, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Acir Gurgacz, Senador José Maranhão, Senador Esperidião Amin, Senadora Leila Barros, Senador Izalci Lucas, Senador Paulo Paim, Senador José Serra, Senador Paulo Rocha, Senador Major Olimpio, Senadora Daniella Ribeiro, Senador Veneziano Vital do Rêgo,...
PEC 66/2019 (possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos diretamente)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 66, DE 2019 Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos por meio do gerenciamento do patrimônio imobiliário, da produção de bens e serviços de inovação, dos convênios e das doações. DATA: 07/05/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senadora Maria do Carmo Alves...
PL – Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N°5682 DE 2019 – Prevê a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares
PROJETO DE LEI N° 5682, DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5682/2019 Data:24/10/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5682/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5682/2019 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°5582 DE 2019 – Permite que o trabalhador falte ao serviço para comparecer a reunião escolar de seu filho ou de menor sob sua responsabilidade legal
PROJETO DE LEI N° 5582, DE 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o trabalhador falte ao serviço, uma vez a cada seis meses, no período necessário para comparecer a reunião escolar de seu filho ou de menor sob sua responsabilidade legal. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5582/2019 Data: 18/10/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5582/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5582/2019 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N° 5175, DE 2019 – Prevê a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a execução de políticas públicas
PROJETO DE LEI N° 5175, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a finalidade, a destinação e as modalidades de aplicação de seus recursos. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5175/2019 Data: 19/09/2019 Local: Plenário do Senado Federal ...
PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 – Exigi a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5174/2019 Data: 19/09/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL_5174/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5174/2019 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N° 4972, DE 2019 – Regula direitos e obrigações para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
PROJETO DE LEI N° 4972, DE 2019 Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto; e a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4972/2019 Data: 11/09/2019 Local: Plenário do Senado...
PROJETO DE LEI N° 4848, DE 2019 – Dispõe sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em obras audiovisuais
PROJETO DE LEI N° 4848, DE 2019 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em obras audiovisuais. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4848/2019 Data: 03/09/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL_4848/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4848/2019 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N° 4215, DE 2019 – Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
PROJETO DE LEI N° 4215, DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4215/2019 Data: 05/08/2019 Local: Plenário do Senado Federal TEOR: PROJETO DE LEI Nº , DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas, nos termos do art. 176, § 1º, e do art. 231, § 3º, da Constituição Federal. Art. 2º As atividades de pesquisa e lavra de recursos...
PROJETO DE LEI Nº 3966, DE 2019 – Permite que o responsável por menor de 18 anos possa se ausentar do serviço para acompanha-lo para participar em competições esportivas.
PROJETO DE LEI N° 3966, DE 2019 Acrescenta o inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o responsável por menor de 18 anos possa se ausentar do serviço para acompanha-lo para participar em competições esportivas, nas condições que especifica. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 3966/2019 Data: 09/07/2019 Local: Plenário do Senado Federal TEOR: PROJETO DE LEI Nº , DE 2019 Acrescenta o inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo...
PROJETO DE LEI N° 3916, de 2019 – Prevê a aplicação de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofilia.
PROJETO DE LEI N° 3916, DE 2019 Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nº 6.168, de 9 de...
PROJETO DE LEI N° 3828, DE 2019 – Altera Lei para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo
PROJETO DE LEI N° 3828, DE 2019 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilo (NBCAL), para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 3828/2019 Data: 02/07/2019 Local:Plenário do Senado Federal TEOR: PROJETO DE LEI Nº , DE 2019 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores...
PROJETO DE LEI N° 3161, DE 2019- Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para utilização dos recursos na educação e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como em serviços prestados no regime privado
PROJETO DE LEI N° 3161, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na educação e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como em serviços prestados no regime...
PROJETO DE LEI N° 2726, DE 2019 – Cria causa de aumento de pena para o crime de peculato no Código Penal.
PROJETO DE LEI N° 2726, DE 2019 Acrescenta o § 1º-A ao art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena para o crime de peculato. DATA: 08/05/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº 2726, DE 2019 Acrescenta o § 1º-A ao art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena para o crime de peculato. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848,...
PRS – Projeto de Resolução do Senado
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, de 2019 – Cria o Programa SENADO EDUCADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Identificação: PRS 21/2019. Data: 13/03/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. O SENADO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. Art. 2º O Programa Senado Educador tem por objetivo fortalecer os vínculos entre o Senado Federal e a escola pública de educação básica, assim como desenvolver ações que...
RQS – Requerimento
Requerimento n°1761 de 2020-Homenagem a todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID19.
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Identificação: RQS 1761/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 11/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1761/2020 Fonte:...
Requerimento n° 1628, de 2020 – Garante a Renda Básica como um direito social
Requer adição de assinatura à PEC nº 29/2020. Identificação: RQS 1628/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 5/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/201937957506, de autoria do Senador Eduardo Braga, que “garante a Renda Básica como um direito social” Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1628/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO...
Requerimento n° 1508, de 2020 -Propostas e os planos para a educação de nosso país
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/209.94498-90, de autoria do Senador Dário Berger. Identificação: RQS 1508/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 21/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/209.94498-90, de autoria do Senador Dário Berger, que “seja convidado o Exmo. Sr. MILTON RIBEIRO, ministro da educação, a comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, para que possamos...
Requerimento n° 1422, de 2020 -Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
Requer adição de assinatura à PEC nº 25/2020. Identificação: RQS 1422/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 15/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20203.77391-09, de autoria do Senador Lasier Martins, que “altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República”. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1422/2020...
Requerimento n° 1365, de 2020 -Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1365/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 09/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20247.39976-05, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que “acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estados e...
Requerimento n° 1253, de 2020 -Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1253/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 01/07/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/201299979798, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “tem por finalidade celebrar os 100 anos de nascimento do ex- ministro Celso Furtado”. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A...
Requerimento n° 1250, de 2020 – Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1250/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 30/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1250/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SENADO 1250/2020 EM TEMPO REAL
Requerimento n° 992, de 2020 – Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. Identificação: RQS 992/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 23/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à constituição registrada no SEDOL nº SF/209834765318, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “propõe a Criação do emprego verde”. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 992/2020 Fonte: Senado Federal. ...
Requerimento n° 804, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose de Freitas.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose de Freitas. Identificação: RQS 804/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 20/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que “altera os art. 49 e art. 84 da Constituição Federal, para instituir a moção de desconfiança...
Requerimento n° 604, de 2020 -Subscrição Emenda Sen Messias à PEC n° 19/2020.
Subscrição Emenda Sen Messias à PEC n° 19/2020. Identificação: RQS 604/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a subscrição de emenda a PEC n° 19/2020, registrada no Sedol sob o número: “SF/20180.41160-09, que tem como primeiro signatário o Senador Mecias de Jesus” Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 604/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SENADO 604/2020 EM TEMPO REAL
Requerimento n° 599, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira. Identificação: RQS 599/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que “‘altera o § 3º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral de...
Requerimento n° 597, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Identificação: RQS 597/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “altera a redação dos § 1° e acrescenta o § 7° ao art. 128 da Constituição Federal, para vedar...
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