PROJETO DE LEI N° 5682, DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece...
Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte
CE
Senador Confúcio Moura – Titular
Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte
Mantendo link com profissionais da área e com o cidadão, para garantir a qualidade do ensino, com garantia de conhecimento como construção do desenvolvimento e transformação de nosso país.
PEC 137/2019 (altera a CF para definir a educação como vetor do progresso do País)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação...
PROJETO DE LEI N° 3161, DE 2019- Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para utilização dos recursos na educação e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como em serviços prestados no regime privado
PROJETO DE LEI N° 3161, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe...
PEC 66/2019 (possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos diretamente)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 66, DE 2019 Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades...
REQUERIMENTO Nº 30, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Convite ao Exmo. Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão de Educação do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a nova política e diretrizes do Ministério da Educação.
Audiência Pública, com o objetivo de que seja convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à...
REQUERIMENTO Nº 23, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Debate o tema “ Educação Brasileira – O Ponto da Virada”.
Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, para debater o...
REQUERIMENTO Nº 14, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Debate sobre a “Segurança nas escolas”, em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano – São Paulo.
Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, para debater “Segurança...
REQUERIMENTO Nº 10, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 002/2019, já aprovado em sessão deliberativa desta Comissão, cujo objetivo será debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores.
Audiência Pública para debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores abaixo relacionados: Senhor...
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 – Ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, por sua autonomia.
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito...
REQUERIMENTO Nº 002, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Audiência Pública para tratar sobre a Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso...
Presidente da comissão: Senador Dário Berger
Tipo: Comissão Permanente do Senado
Atribuições
Situação atual: Em funcionamento
Quantidade de Membros
Senadores: 27 titulares e 27 suplentes
Composição
Reuniões da CE
Terças-Feiras 11:00 horas
Ala Alexandre Costa, Sala nº 17-A
- Secretário(a): Thiago Nascimento Castro Silva
- Telefone: 3498
- E-mail: ce@senado.leg.br