PROJETO DE LEI N° 3161, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe...
Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte
CE
Senador Confúcio Moura – Titular
Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte
Mantendo link com profissionais da área e com o cidadão, para garantir a qualidade do ensino, com garantia de conhecimento como construção do desenvolvimento e transformação de nosso país.
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 (ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, por sua autonomia)
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito...
PEC 66/2019 (possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos diretamente)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 66, DE 2019 Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades...
REQUERIMENTO Nº 002, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Audiência Pública para tratar sobre a Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso...
Presidente da comissão: Senador Dário Berger
Tipo: Comissão Permanente do Senado
Atribuições
Situação atual: Em funcionamento
Quantidade de Membros
Senadores: 27 titulares e 27 suplentes
Composição
Reuniões da CE
Terças-Feiras 11:00 horas
Ala Alexandre Costa, Sala nº 17-A
- Secretário(a): Thiago Nascimento Castro Silva
- Telefone: 3498
- E-mail: ce@senado.leg.br