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REQUERIMENTO Nº 66, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Debate o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.

 Audiência pública, com o objetivo de debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego. Identificação: REQ 66/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeiro,...

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REQUERIMENTO Nº 65, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Debate a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação.

 Audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação. Identificação: REQ 65/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeiro, nos termos do...

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REQUERIMENTO Nº 64, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Debate sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.

 Audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes. Identificação: REQ 64/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e...

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REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...

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REQUERIMENTO Nº 002, DE 2019 – CMMC – Audiência Pública – debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal.

Audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal. Identificação: REQ 2/2019 – CMMC. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 05/09/2019. Descrição/Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de...

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REQUERIMENTO Nº 31, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Inclusão do convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC),objeto do REQ 29/2019-CCT.

Audiência Pública para que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso,com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do...

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REQUERIMENTO Nº 29, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Debate sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação

Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação. Identificação: REQ 29/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:07/08/2019....

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REQUERIMENTO Nº 49, DE 2019 – CMA – Audiência Pública – Debater a exploração mineral em terras indígenas.

Audiência Pública  em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas. Identificação: REQ 49/2019  – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:05/08/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CMA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal...

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REQUERIMENTO Nº 10, DE 2019 – CSF – Audiência Pública – Debate os temas democracia, progresso e transparência no mundo digital e sustentável e a realização do II Congresso do Senado do Futuro.

Audiência Pública para debater os temas democracia, progresso e transparência no mundo digital e sustentável e a realização do II Congresso do Senado do Futuro. Identificação: REQ 10/2019 – CSF. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 11/07/2019. Local: Comissão Senado do Futuro.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CSF Com fundamento no disposto...

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REQUERIMENTO Nº 26, DE 2019 – CMA – Audiência Pública – Debate a reciclagem de lixos eletrônicos com os convidados que relaciona.

Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal,com o objetivo de debater a reciclagem de lixos eletrônicos com os convidados que relaciona. Identificação: REQ 26/2019 – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:23/05/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 –...

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