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REQUERIMENTOS

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REQUERIMENTO Nº 119, DE 2020 – CCT – Licença Saúde (até a 120 dias)

Requer licença dos trabalhos Identificação: REQ 119/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 29/07/2020 Local: Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa)   TEOR: REQUERIMENTO Nº 119, DE 2020 – CCT Requeiro, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III,…

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REQUERIMENTO Nº 121, DE 2020 – CCT – Missão política ou cultural de interesse parlamentar – licença dos trabalhos

Requer licença dos trabalhos Identificação: REQ 121/2020 – Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa) Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 29/07/2020 Local: Comissão Diretora do Senado Federal   TEOR: REQUERIMENTO Nº 121, DE 2020 – CCT Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face…

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REQUERIMENTO Nº 110, DE 2020 – CCT – Licença Saúde (até a 120 dias) – Ausência dos trabalhos da Casa

Ausência dos trabalhos da Casa Identificação: REQ 110/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 17/07/2020 Local: Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa)   TEOR: REQUERIMENTO Nº 110, DE 2020 – CCT Requeiro, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55,…

CCT, REQ

REQUERIMENTO Nº 2, DE 2020 – CCT – Audiência Pública -objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.

Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego. Identificação: REQ 2/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 12/02/2020. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR:…

CCT, REQ

REQUERIMENTO Nº 66, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Debate o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.

 Audiência pública, com o objetivo de debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego. Identificação: REQ 66/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeiro,…

CCT, REQ

REQUERIMENTO Nº 65, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Debate a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação.

 Audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação. Identificação: REQ 65/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeiro, nos termos do…

CCT, REQ

REQUERIMENTO Nº 64, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Debate sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.

 Audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes. Identificação: REQ 64/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e…

CCT, REQ

REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência…

REQUERIMENTO Nº 002, DE 2019 – CMMC – Audiência Pública – debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal.

Audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal. Identificação: REQ 2/2019 – CMMC. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 05/09/2019. Descrição/Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de…

REQUERIMENTO Nº 31, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Inclusão do convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC),objeto do REQ 29/2019-CCT.

Audiência Pública para que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso,com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do…

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