PROJETO DE LEI N° 5582, DE 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,...
Comissão de Assuntos Sociais
CAS
Senador Confúcio Moura – Suplente
Comissão de Assuntos Sociais
PROJETO DE LEI Nº 3966, DE 2019 – Permite que o responsável por menor de 18 anos possa se ausentar do serviço para acompanha-lo para participar em competições esportivas.
PROJETO DE LEI N° 3966, DE 2019 Acrescenta o inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho...
PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 – Estende gratuidade do art. 40 do Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.
PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741,...
Presidente da comissão: Senador Romário
Tipo: Comissão Permanente do Senado
Atribuições
Situação atual: Em funcionamento
Quantidade de Membros
Senadores: 21 titulares e 21 suplentes
Composição
Reuniões da CAS
Quartas-Feiras 9:00 horas
- Secretário(a): Willy da Cruz Moura
- Telefone: 61 3303-3515/4608
- E-mail: cas@senado.gov.br
- Secretaria: Ala Alexandre Costa, Sala 11 – A