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Legislativo precisa aprovar reformas estruturantes para o Brasil, diz Confúcio Moura

Legislativo precisa aprovar reformas estruturantes para o Brasil, diz Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, nesta terça-feira (7), o empenho do Congresso Nacional na aprovação de matérias emergenciais de socorro à população em tempos de pandemia de Covid-19. Para ele, são projetos importantes que permitem liberdade ao governo federal no uso dos recursos para a transferência de renda aos mais afetados pela crise, que impacta principalmente as pessoas de baixa renda. Afirmou também que o Legislativo precisa se ocupar em apreciar os projetos de reformas estruturantes que o país necessita.

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Projeto de Confúcio Moura proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde, cobrança de franquia, suspensão ou rescisão unilateral do contrato

Projeto de Confúcio Moura proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde, cobrança de franquia, suspensão ou rescisão unilateral do contrato

Visando garantir a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde provocada pelo novo coronavírus, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO), apresentou nesta terça-feira (07), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 1604/2020, que dispõe sobre a ampliação de medidas para o enfrentamento da epidemia da SARS-CoV-2.

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Confúcio Moura propõe a senadores alternar votações de propostas de emendas constitucionais e projetos de lei a partir do próximo mês

Confúcio Moura propõe a senadores alternar votações de propostas de emendas constitucionais e projetos de lei a partir do próximo mês

Na sessão deliberativa remota dessa sexta-feira (03), que aprovou o PL 1.179/2020, alterando temporariamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e outras normas de direito privado no período da epidemia do Covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu ao presidente em exercício  da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que sejam alternadas nas votações propostas de emendas à Constituição como a do pacto federativo, entre outras.  

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Confúcio Moura estimula doação de parte de imposto para crianças e idosos

Confúcio Moura estimula doação de parte de imposto para crianças e idosos

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para estimular os contribuintes a doarem até 3% do Imposto de Renda devido ao fundo do idoso e mais 3% para o fundo da criança e do adolescente de estados e municípios. Isso, segundo o senador, pode ser feito ainda na declaração de ajuste anual de 2020, cujo prazo final de entrega foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho.

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Confúcio Moura vota a favor do projeto que institui renda básica de cidadania emergencial e amplia número de beneficiários

Confúcio Moura vota a favor do projeto que institui renda básica de cidadania emergencial e amplia número de beneficiários

O senador Confúcio Moura ajudou a aprovar, em sessão remota, na quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 873/2020, que estabelece Renda Básica de Cidadania Emergencial, ampliando a abrangência do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago aos trabalhadores informais de baixa renda. A matéria visa reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus.

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Confúcio pede que governo compre alimentos de agricultores familiares e distribua à população

Confúcio pede que governo compre alimentos de agricultores familiares e distribua à população

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (1º) a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PL 786/2020, que garante distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes da educação básica ausentes da sala de aula por causa da pandemia do Coronavírus. Confúcio também insistiu que o governo federal libere recursos para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa comprar e distribuir os alimentos no país.

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