Confúcio Moura defende regularização fundiária para reduzir conflitos e mortes na Amazônia

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Confúcio Moura defende regularização fundiária para reduzir conflitos e mortes na Amazônia

Parlamentar aponta falta de recursos do Incra, propõe parceria com estados e municípios e destaca o crédito fundiário como alternativa para ampliar o acesso à terra

“É importante documentar as terras. A regularização fundiária é necessária porque há muitas mortes e conflitos na Amazônia por causa de disputas e divisas de propriedades.” A afirmação foi feita pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), nesta segunda-feira (9), durante pronunciamento na sessão não deliberativa do Senado Federal. O parlamentar chamou a atenção para os problemas fundiários que atingem os estados da região amazônica e defendeu medidas para garantir segurança jurídica aos proprietários e às famílias de agricultores.

Confúcio classificou a situação como um grave problema regional e apontou a falta de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como um dos principais obstáculos para avançar na regularização. Segundo ele, o órgão precisa de mais investimentos e de uma atuação conjunta com estados e municípios.

O senador ressaltou que a regularização de terras na Amazônia integra as prioridades do governo do presidente Lula. Como alternativa para ampliar o acesso à terra, Confúcio defendeu o fortalecimento do crédito fundiário, mecanismo que permite a aquisição de propriedades rurais, com financiamento e condições subsidiadas, para posterior divisão entre pequenos produtores.

“É uma oportunidade maravilhosa de regularização de terras e criação de assentamentos humanos”, afirmou. Para o senador, o modelo permite criar comunidades próximas a estradas, serviços de transporte e infraestrutura, ao contrário dos antigos assentamentos, muitas vezes instalados em áreas distantes e sem condições adequadas de sobrevivência.

O parlamentar também relatou situações de Rondônia para demonstrar a demora nos processos de desapropriação e indenização. Citou o caso de uma propriedade da família do ex-deputado Antônio Morimoto, em Alto Alegre dos Parecis, ocupada há cerca de 30 anos e transformada em assentamento, sem que os agricultores tenham recebido os documentos definitivos nem a família proprietária tenha recebido a indenização.

Outro exemplo foi a Fazenda Gladys, em Novo Horizonte do Oeste, cuja proprietária aceitou negociar a área após anos de ocupação e disputas judiciais. Para Confúcio, é necessário encontrar soluções que respeitem as famílias assentadas e garantam o pagamento justo aos antigos proprietários, inclusive por meio de precatórios.

Confúcio Moura  afirmou ainda que a questão exige uma política fundiária abrangente, capaz de atender às diferentes realidades da região. “O meu discurso serve para o Mato Grosso, para o Acre, para Rondônia, para o Amazonas, para o Pará e para todos os estados da Amazônia”, concluiu.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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