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Projeto do senador Confúcio Moura propõe empréstimos e isenção de IOF aos fabricantes de álcool em gel
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Projeto do senador Confúcio Moura propõe empréstimos e isenção de IOF aos fabricantes de álcool em gel

Devido ao estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) propôs nesta quinta-feira (09), Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados e isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fabricantes de álcool em gel.

Atraso na formação de comissão para analisar gastos do decreto de estado de calamidade é criticado pelo senador Confúcio 
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Atraso na formação de comissão para analisar gastos do decreto de estado de calamidade é criticado pelo senador Confúcio 

Nessa quarta-feira (08), durante a 30ª sessão deliberativa e 9ª sessão remota, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO) voltou a cobrar agilidade da presidência do Senado na composição  da  comissão mista designada para analisar os gastos e aplicações do Decreto Legislativo (PDL 88/2020), aprovado no dia 20 de março, que reconheceu estado de calamidade pública no país. Confúcio lamentou...

Legislativo precisa aprovar reformas estruturantes para o Brasil, diz Confúcio Moura
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Legislativo precisa aprovar reformas estruturantes para o Brasil, diz Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, nesta terça-feira (7), o empenho do Congresso Nacional na aprovação de matérias emergenciais de socorro à população em tempos de pandemia de Covid-19. Para ele, são projetos importantes que permitem liberdade ao governo federal no uso dos recursos para a transferência de renda aos mais afetados pela crise, que impacta principalmente as pessoas de baixa renda. Afirmou também que o Legislativo precisa se ocupar em apreciar os projetos de reformas estruturantes que o país necessita.

Projeto de Confúcio Moura proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde, cobrança de franquia, suspensão ou rescisão unilateral do contrato
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Projeto de Confúcio Moura proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde, cobrança de franquia, suspensão ou rescisão unilateral do contrato

Visando garantir a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde provocada pelo novo coronavírus, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO), apresentou nesta terça-feira (07), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 1604/2020, que dispõe sobre a ampliação de medidas para o enfrentamento da epidemia da SARS-CoV-2.

Confúcio Moura propõe a senadores alternar votações de propostas de emendas constitucionais e projetos de lei a partir do próximo mês
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Confúcio Moura propõe a senadores alternar votações de propostas de emendas constitucionais e projetos de lei a partir do próximo mês

Na sessão deliberativa remota dessa sexta-feira (03), que aprovou o PL 1.179/2020, alterando temporariamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e outras normas de direito privado no período da epidemia do Covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu ao presidente em exercício  da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que sejam alternadas nas votações propostas de emendas à Constituição como a do pacto federativo, entre outras.  

Confúcio Moura estimula doação de parte de imposto para crianças e idosos
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Confúcio Moura estimula doação de parte de imposto para crianças e idosos

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para estimular os contribuintes a doarem até 3% do Imposto de Renda devido ao fundo do idoso e mais 3% para o fundo da criança e do adolescente de estados e municípios. Isso, segundo o senador, pode ser feito ainda na declaração de ajuste anual de 2020, cujo prazo final de entrega foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho.

Confúcio Moura pede mudança em data do Enem
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Confúcio Moura pede mudança em data do Enem

O Consed, conselho que representa os secretários estaduais de Educação, criticou a manutenção das datas do Enem por temer prejuízos para os estudantes da rede pública, sem aulas por causa das restrições de circulação impostas pela pandemia de coronavírus. Em nota, o órgão considera que a manutenção do calendário deverá ampliar as desigualdades entre os...