Na segunda feira (29), o Ministério da Saúde liberou aproximadamente R$ 485 mil em emendas individuais do senador Confúcio Moura (MDB-RO), referente ao Orçamento Geral da União (OGU) 2020, para atender os municípios de Alto Paraíso, Itapuã do Oeste e Monte Negro na aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção básica de saúde.
O senador Confúcio Moura, vice-presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), afirmou nesta quinta-feira (02), data em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, deliberando o adiamento das eleições municipais, que a alteração do calendário eleitoral foi importante em razão da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar disse que votou pela mudança...
O empenho do Congresso Nacional na liberação de recursos para o combate à pandemia do novo coronavírus tem sido observado pelos gestores municipais de todo o país. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na 17ª reunião da comissão mista parlamentar que acompanha a situação...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), investimentos na educação tecnológica e internet para todos, após a pandemia do novo coronavírus. Para ele, o governo precisa facilitar o financiamento de computadores para melhorar o aprendizado dos alunos. — Financiar os computadores para os pais das crianças. Esses financiamentos de computadores devem ser...
O Senado avalia projeto (PL 3.491/2020), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que cria linha de crédito para a compra de computadores por estudantes da rede pública de ensino básico, com prazo de reembolso de até 36 meses, sem juros e com carência de um ano. O objetivo é atender os estudantes que foram prejudicados pela falta de equipamentos de informática para acompanhar as aulas a distância em meio à pandemia. Ainda não há data marcada para a apreciação do projeto.
Tramita no Senado Federal desde o dia 13 de maio, o projeto de Lei 2.628/2020, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO) que altera a Lei 13.444 de 2017 para que os bancos de dados de Identificação Civil Nacional (ICN) sejam integrados e as informações sejam cruzadas. O objetivo da medida, segundo o parlamentar, é facilitar a concessão de políticas públicas e benefícios sociais ao cidadão.
A aprovação da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mobiliza os parlamentares no Congresso. Na Câmara, a promessa do presidente Rodrigo Maia é votar a matéria na próxima semana.A principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ari José Vanazzi, são os próximos convidados da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19. A audiência deverá ocorrer nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, em caráter virtual, sendo retransmitida pela TV Senado e Rádio Senado.
Durante a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, convidado desta terça-feira (30), para responder parlamentares das ações do governo a respeito das medidas relacionadas à pandemia, o presidente da Comissão Mista da Covid-19, Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o único mecanismo capaz de vencer etapas e sustentar a economia, sustentar tudo é a educação.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo federal vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. O representante do Executivo participou, nesta terça-feira (30), de reunião virtual com a comissão mista que acompanha as ações de combate às crises sanitária e econômica.
