A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei seguiu para votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)....
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto (PL 2.650/2022), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce). A proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) para incorporar novas medidas destinadas a estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças nessa faixa...
O vereador Luiz Mauro é o presidente do nosso partido lá em Alta Floresta. Ele era suplente e assumiu agora a vereança. Fiquei muito satisfeito com a visita. Ele trouxe alguns pedidos pra gente. oportunamente iremos atendê-lo. Também recebi o deputado Jean Mendonça e o vereador Sérgio Tobias que é pré-candidato a prefeito de...
Recebi, hoje, os indígenas da etnia Cinta larga. Eles querem construir uma casa de apoio na cidade de Espigão do Oeste, com o objetivo de ser uma sede de encontros, com auditórios, dormitórios, enfim, um local para os indígenas. É uma obra grande. O segundo assunto foi com as comunidades indígenas do Guaporé, chamada de...
A matéria, que foi relatada pelo senador Confúcio Moura e aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, segue agora ao plenário do Senado A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (23), com emendas de redação, o Projeto de Lei nº2650, de 2022, de iniciativa da Câmara dos Deputados, que cria a...
Novo PAC Seleções garante 75 obras sociais, de educação, saúde e rodoviárias, avaliadas em R$ 26,9 bilhões; serão beneficiadas 1,4 milhão de pessoas em Rondônia O Novo PAC Seleções assinado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, dos quais, R$ 1,4 trilhão...
Para o senador, com os desastres naturais cada vez mais intensos tudo pode se agravar se não tomarmos atitudes firmes hoje Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (22), o senador Confúcio Moura ressaltou que para conter o aumento da temperatura global, é necessário conter o desmatamento e, ao mesmo tempo, criar mecanismos para a regeneração...
Secretaria Geral da Mesa Secretaria de Registro e Redação Parlamentar O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores presentes, Senadores nos gabinetes, servidores do Senado que estão trabalhando nesta segunda-feira. O homem, Sr. Presidente, não é o senhor absoluto da terra, do planeta Terra, e nem pode julgar que...
O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o estabelecimento de tetos para emissões de gases de efeito estufa. Os temas vêm sendo debatidos com representantes de diversos setores. A...
“Isto é a demonstração viva do crescimento do Brasil” – disse o senador Confúcio Moura (MDB-RO), um dos vice-líderes do Governo, ao participar do lançamento de uma MP pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criará cerca de 400 mil empregos com investimentos privados de até R$ 165 bilhões, principalmente nas regiões Nordeste e...
