Devido ao estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) propôs nesta quinta-feira (09), Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados e isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fabricantes de álcool em gel.
Nessa quarta-feira (08), durante a 30ª sessão deliberativa e 9ª sessão remota, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO) voltou a cobrar agilidade da presidência do Senado na composição da comissão mista designada para analisar os gastos e aplicações do Decreto Legislativo (PDL 88/2020), aprovado no dia 20 de março, que reconheceu estado de calamidade pública no país. Confúcio lamentou...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu nesta quarta-feira (8), em pronunciamento pela internet, a criação de cozinhas comunitárias e solidárias nos pequenos municípios, com a participação de prefeituras, sociedade civil e entidades, como as igrejas.
Com o objetivo de incrementar a atividade econômica dos pequenos empreendedores no país, o Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (07), em sessão remota, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O conjunto de medidas pretende beneficiar em torno de 20 milhões de empregos.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, nesta terça-feira (7), o empenho do Congresso Nacional na aprovação de matérias emergenciais de socorro à população em tempos de pandemia de Covid-19. Para ele, são projetos importantes que permitem liberdade ao governo federal no uso dos recursos para a transferência de renda aos mais afetados pela crise, que impacta principalmente as pessoas de baixa renda. Afirmou também que o Legislativo precisa se ocupar em apreciar os projetos de reformas estruturantes que o país necessita.
Visando garantir a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde provocada pelo novo coronavírus, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO), apresentou nesta terça-feira (07), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 1604/2020, que dispõe sobre a ampliação de medidas para o enfrentamento da epidemia da SARS-CoV-2.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou projeto para suspender os editais do governo federal que determinam as datas para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano. No texto do PDL 137/2020, o senador considera “inoportuna” a publicação dos editais em face da emergência epidemiológica da Covid-19, que levou o...
Na sessão deliberativa remota dessa sexta-feira (03), que aprovou o PL 1.179/2020, alterando temporariamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e outras normas de direito privado no período da epidemia do Covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu ao presidente em exercício da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que sejam alternadas nas votações propostas de emendas à Constituição como a do pacto federativo, entre outras.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para estimular os contribuintes a doarem até 3% do Imposto de Renda devido ao fundo do idoso e mais 3% para o fundo da criança e do adolescente de estados e municípios. Isso, segundo o senador, pode ser feito ainda na declaração de ajuste anual de 2020, cujo prazo final de entrega foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho.
O Consed, conselho que representa os secretários estaduais de Educação, criticou a manutenção das datas do Enem por temer prejuízos para os estudantes da rede pública, sem aulas por causa das restrições de circulação impostas pela pandemia de coronavírus. Em nota, o órgão considera que a manutenção do calendário deverá ampliar as desigualdades entre os...
