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PROJETO DE LEI N°1070 DE 2021 -Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.

PROJETO DE LEI N°1070, DE 2021 Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1070/2021 Data: 25/03/2021 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1070/2021   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1070/2021 EM TEMPO REAL

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PROJETO DE LEI N°926 DE 2021 – Determina que os valores recuperados pelo poder público federal em decorrência da Operação Lava-Jato sejam aplicados no enfrentamento da pandemia.

PROJETO DE LEI N°926, DE 2021 Determina que os valores recuperados pelo poder público federal em decorrência da Operação Lava-Jato sejam aplicados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 926/2021 Data: 16/03/2021 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 926/2021   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 926/2021 EM TEMPO REAL

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PROJETO DE LEI N°612 DE 2021 – Dispõe sobre o trabalho remoto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°612, DE 2021 Acrescenta Capítulo II-B ao Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho remoto e dá outras providências. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 612/2021 Data: 25/02/2021 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 612/2021   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 612/2021 EM TEMPO REAL

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PROJETO DE LEI N°428 DE 2021 – Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PROJETO DE LEI N°428, DE 2021 Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 428/2021 Data: 11/02/2021 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 428/2021   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 428/2021 EM TEMPO REAL

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PROJETO DE LEI N°5239 DE 2020 – Oferece linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros.

PROJETO DE LEI N°5239, DE 2020 Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5239/2020 Data: 24/11/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5239/2020   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5239/2020 EM TEMPO REAL

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PROJETO DE LEI N°5227 DE 2020 -Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI N°5227, DE 2020 Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5227/2020 Data: 20/11/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5227/2020   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5227/2020 EM TEMPO REAL

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PROJETO DE LEI N°4538 DE 2020 – Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.

PROJETO DE LEI N°4538, DE 2020 Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4538/2020 Data: 11/09/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 4538/2020   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4538/2020 EM TEMPO REAL

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PROJETO DE LEI N°4524 DE 2020 – Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais.

PROJETO DE LEI N°4524, DE 2020 Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; e a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e estabelecer mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL...

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PROJETO DE LEI N°4339 DE 2020 – Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para estabelecer percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos valores avalizados pelo Fundo Garantidor de Operações.

PROJETO DE LEI N°4339, DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para estabelecer percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos valores avalizados pelo Fundo Garantidor de Operações, no âmbito do Pronampe, para garantir operações de microcrédito concedidas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), e os riscos assumidos por Sociedade de Garantia Solidária (SGS); e altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados...

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PROJETO DE LEI N°4139 DE 2020 – Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública.

PROJETO DE LEI N°4139, DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4139/2020 Data:10/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 4139/2020  ...

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PROJETO DE LEI N°4121 DE 2020 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores.

PROJETO DE LEI N°4121, DE 2020 Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil e institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4121/2020 Data:07/08/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 4121/2020  ...

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PROJETO DE LEI N°4043 DE 2020 – Torna mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico de animais.

PROJETO DE LEI N°4043, DE 2020 Altera o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico de animais. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4043/2020 Data:03/08/2020  Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 4043/2020   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4043/2020 EM TEMPO REAL

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