No início da semana eu apresentei à Mesa Diretora do Senado Federal o Projeto de Lei n° 3570, de 2024, que visa harmonizar a prestação de serviços públicos voltados para o desenvolvimento urbano. Creio que será uma boa contribuição à melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras. Fundamentei-me na ocupação irregular do solo urbano,...
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Ecoponto: Ariquemes Avança em Sustentabilidade
Emenda do senador Confúcio Moura de quase meio milhão garante mais sustentabilidade para a cidade e emprego e renda aos catadores Nesta segunda-feira, 21, Ariquemes celebrou a entrega do segundo ecoponto, uma importante iniciativa que visa melhorar a gestão de resíduos na cidade. Com recursos direcionados pela emenda parlamentar do senador Confúcio Moura (MDB-RO), totalizando...
Agenda Brasília 17 de outubro de 2024
Flávio Donin é um velho amigo nosso de Rondônia, pioneiro do Estado, ocupou cargos importantes na formação do Estado de Rondônia, uma amizade de mais de 40 anos. Veio conversar comigo, trazer ideias, sugestões sobre ferrovias, sobre a Ferrovia Norte-Sul. Ele trabalhou muito nisso aqui em Brasília, na Valec, e entende bem de ferrovias e...
Agenda Brasília 16 de outubro de 2024
O grupo de projetos do Instituto Federal de Educação de Rondônia (IFRO), composto por técnicos de alto nível, esteve aqui comigo. Veio apresentar uma cesta de projetos ao nosso gabinete e à Bancada Federal. Eles precisam em torno de R$ 40 milhões para 2025 e nós vamos levar esse assunto para debater na bancada. Esteve...
Brasília – Agenda de terça-feira (15) de outubro de 2024
Recebi, hoje, a visita honrosa do meu colega, senador Jaime Bagatoli, acompanhado dos seus assessores e de um representante das Aprosoja. Ele veio justamente saber o andamento da reunião que fizemos na semana passada no Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre floresta tipo B e sobre a Lei das cláusulas resolutivas. A preocupação é a respeito...
Reabertura de crédito, Floresta B e setor mineral anteveem um movimentado novembro
Amigas e Amigos: novembro será um mês muito produtivo para Rondônia, posso prever, com base nos acontecimentos desta semana. Estive no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde me reuni com o ministro Paulo Teixeira para debater prazos com vistas à Instrução Normativa das florestas tipo B, conforme a Lei de Regularização Fundiária e a nova resolução do Banco Central para dar condição de crédito, principalmente para quem já está titulado.
Confúcio Moura propõe debate sobre o Marco Regulatório da Mineração no Brasil
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou na quarta-feira (08), o requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.
Confúcio Moura, ministro do MDA, Incra e Serviço Florestal definem datas para inclusão da Instrução Normativa das florestas tipo B e Lei de regularização fundiária
Em reunião nessa quarta-feira (9) no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), ministro Paulo Teixeira, o presidente do INCRA, César Aldrighi; o diretor fundiário, João Pedro; o superintendente do Incra de Rondônia, Luís Flávio Carvalho; o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, doutor Garo Batmanian, e procuradores do Incra, discutiram prazos para a Instrução Normativa das florestas tipo B, regulamentação da Lei 14757/2023 de regularização fundiária, nova resolução do Banco Central dar condição de crédito, principalmente para quem já está titulado.
Agenda Brasília 09 de outubro de 2024
Eu estive, pela manhã, numa reunião muito importante no Mistério do Meio Ambiente com o secretário-executivo, João Paulo Capobianco, com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e com doutor Garo Batmanian, que é do Instituto Florestal Brasileiro, justamente para resolver o problema da exploração mineral dentro da Flona do Jamari. Foi muito bem explicado por...
Confúcio Moura destaca a importância da infraestrutura e o papel dos gestores públicos em nova fase de trabalhos da Comissão de Infraestrutura
Na retomada dos trabalhos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (08), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do Colegiado, enfatizou a necessidade de um olhar atento dos gestores públicos à infraestrutura do Brasil, especialmente no contexto pós-eleitoral. O parlamentar rondoniense ressaltou que prefeitos e vereadores possuem um papel fundamental na articulação com...