Flávio Donin é um velho amigo nosso de Rondônia, pioneiro do Estado, ocupou cargos importantes na formação do Estado de Rondônia, uma amizade de mais de 40 anos. Veio conversar comigo, trazer ideias, sugestões sobre ferrovias, sobre a Ferrovia Norte-Sul. Ele trabalhou muito nisso aqui em Brasília, na Valec, e entende bem de ferrovias e...
O grupo de projetos do Instituto Federal de Educação de Rondônia (IFRO), composto por técnicos de alto nível, esteve aqui comigo. Veio apresentar uma cesta de projetos ao nosso gabinete e à Bancada Federal. Eles precisam em torno de R$ 40 milhões para 2025 e nós vamos levar esse assunto para debater na bancada. Esteve...
A Comissão de Infraestrutura vai discutir em audiência pública o Marco Regulatório da Mineração para modernizar a legislação do setor, garantindo sustentabilidade, segurança jurídica e proteção às comunidades afetadas. O requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê a participação de representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Agência Nacional de...
Eu estive, pela manhã, numa reunião muito importante no Mistério do Meio Ambiente com o secretário-executivo, João Paulo Capobianco, com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e com doutor Garo Batmanian, que é do Instituto Florestal Brasileiro, justamente para resolver o problema da exploração mineral dentro da Flona do Jamari. Foi muito bem explicado por...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto de lei com objetivo de integrar a prestação de serviços públicos à política urbana, reduzindo assim a ocupação irregular do solo (PL 3.570/2024). A proposta condiciona a implantação de infraestruturas básicas, como água e energia elétrica, à aprovação de novos loteamentos pelos órgãos urbanísticos e ambientais. O projeto...
Estive com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tratar de assuntos orçamentários. Eu sou relator da Lei Diretrizes Orçamentárias e ele me solicitou a visita, justamente para apresentar algumas demandas da Justiça.
Mais uma semana de setembro deste 2024. Fui à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pedi ao secretário executivo Lúcio de Andrade para dar celeridade na regularização dos imóveis ocupados por servidores antigos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em diversas cidades de...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou esta semana à Mesa diretora do Senado Federal o Projeto de Lei n° 3570, de 2024, com o objetivo de harmonizar a prestação de serviços públicos voltados para do desenvolvimento urbano e contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras.
O pessoal da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) esteve hoje comigo, justamente para solicitar uma alteração na LDO e na Lei Orçamentária pelos recursos de instituições do próprio Ministério de Ciências e Tecnologia que diminuíram bastante. Vieram pedir apoio para o incentivo às bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estão em...
Estive, hoje, na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) com o secretário executivo do órgão, que vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação, Lúcio de Andrade, para cobrar celeridade na regularização dos imóveis e residências ocupados por servidores antigos da CEPLAC e da FUNASA, em várias cidades de Rondônia, e a cessão do prédio...
