Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2019 da Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o programa “Médicos pelo Brasil”, aprovado pelo Senado Federal em novembro passado, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) sugeriu esta semana ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que reforce a convocação de médicos do Programa em número suficiente para...
Por certo, alguma coisa não sairá na conformidade da grandeza deste projeto: “Declare seu amor” que é uma iniciativa de duas juízas de direito do Estado de Rondônia e de um desembargador (não citarei os nomes pela natureza dos cargos). O Projeto é simples, portanto, o que é simples é bom e fácil de fazer....
A FRITURA DO MANDETTA O Presidente fala uma coisa, soltar o povo na rua e abrir as lojas. Ele pensa no desemprego e no abalo da economia. O Mandetta tem falado o contrário, ficar em casa. E quem manda, afinal de contas? – Claro que é o Presidente. O Ministro é um cargo de confiança, de...
Por conta das medidas preventivas contra a crise do novo coronavírus (Covid 19), o Senado Federal realizou na terça-feira (24), a segunda sessão deliberativa, em votação remota, e aprovou por unanimidade, a Medida Provisória - MP 899/19, que regulamenta a renegociação de dívidas tributárias com a União. O texto vai à sanção presidencial.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), fez duras críticas ao pronunciamento feito na noite de terça-feira (24/03), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em rede nacional. Na ocasião, Bolsonaro defendeu a reabertura do comércio e das escolas, além do fim do confinamento da população. Medidas que vão contra as orientações determinadas pelo Ministério da Saúde, semelhantes às adotadas em países que fazem o combate à Covid-19.
A crise sanitária, pelo coronavírus, foi o argumento mais forte para que o Senado viesse a colocar em prática, a toque de caixa, o voto remoto. Voto remoto, significa, que o senador (ou senadora) pode votar de onde estiver, desde que tenha uma pauta divulgada, com antecedência, e o horário certo para a sessão deliberativa....
O Senado Federal realizou nesta sexta-feira (20), a primeira votação remota nos 196 anos de história, e aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 88/2020), reconhecendo que o país está em estado de calamidade pública, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Tem “monstro” novo rondando o mundo. Parece o espírito do mal baixando sobre a humanidade. Quem se agarra à fé pode até dizer que é o “fim dos tempos” pela coleção de pecados mortais acumulados pelo homem. O certo é que veio, agora, este monstro invisível, fabricado pela engenharia genética natural, arranjado em quatro letras...
Mais de 60 gabinetes de senadores — de um total de 81 — já trabalham em esquema de teletrabalho ou plantão. Antes mesmo de o Senado adotar a votação remota, os parlamentares mandaram seus servidores para casa por precaução. O primeiro gabinete a ser praticamente fechado foi o de Confúcio Moura (MDB-RO): antes bem movimentado, hoje funciona presencialmente com apenas duas secretárias. O trabalho delas é despachar com o chefe — ele mesmo no grupo de risco, aos 72 anos — por meio de um chat. Além disso, a equipe inteira usa um mesmo drive para armazenar os trabalhos. Na porta ao lado, também na Ala Teotônio Vilela, uma das maiores do Senado, não é diferente: assim que viu a atitude do vizinho, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) também instituiu o teletrabalho, ou home office.
Não basta, simplesmente, construir leis. Uma lei sobre a outra, inútil, como tijolo suspenso em barbante, ao léu do vento. E o Congresso Nacional parece se bastar na “construção de leis”, como se elas, por si mesmas, resolvessem tudo que vem se amontoando em atraso, pobreza, desigualdade… como se, assim, fosse um país que vivesse...
