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Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
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Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Em sessão remota nesta terça-feira (18), os senadores devem analisar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2021. O texto é proveniente da Medida Provisória (MP) 1.016/2020, que prevê ampla renegociação de dívidas junto aos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO, respectivamente). O projeto é relatado pelo senador Irajá (PSD-TO),...

A Comissão da Covid-19 trabalha para agilizar a aquisição do máximo de vacinas possíveis até junho, afirma Confúcio Moura
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A Comissão da Covid-19 trabalha para agilizar a aquisição do máximo de vacinas possíveis até junho, afirma Confúcio Moura

O presidente da Comissão Temporária da covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante a audiência pública desta segunda-feira (17), que debateu os entraves para à aquisição de vacinas, afirmou que a função do colegiado é fazer intermediações para que o Brasil obtenha o máximo de imunizantes possíveis neste primeiro semestre. A cooperação internacional e as possibilidades...

Volta à Câmara a MP que renegocia dívidas e extingue o Finor e o Finam
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Volta à Câmara a MP que renegocia dívidas e extingue o Finor e o Finam

Com 72 votos favoráveis e 1 contrário, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (13) o projeto de lei de conversão que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas junto aos fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). O PLV 3/2021 deriva da MP 1.017/2020, aprovada com modificações pela Câmara...

Confúcio Moura cobra ajuda dos membros da Comissão da Covid para buscar mais vacinas
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Confúcio Moura cobra ajuda dos membros da Comissão da Covid para buscar mais vacinas

No pronunciamento dessa terça-feira (12), reservado ao balanço das informações da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) convidou os membros do Colegiado para ajudarem a preparar temas das audiências públicas e também cobrou apoio dos pares para a busca de mais vacinas contra à Covid. O parlamentar disse que nesse momento há...

Pronampe permanente retorna ao Senado depois de aprovado na Câmara dos Deputados
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Pronampe permanente retorna ao Senado depois de aprovado na Câmara dos Deputados

De autoria de Confúcio Moura, a matéria é voltada para socorrer micro e pequenas empresas dos efeitos da pandemia O projeto de Lei 4139/2020, do Senador Confúcio Moura (MDB-RO), criado como política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visando auxiliar os pequenos empreendimentos no enfrentamento à...

Regulamentação do Conselho Consultivo de Saúde está na pauta do Senado
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Regulamentação do Conselho Consultivo de Saúde está na pauta do Senado

O Senado pode votar nesta quarta-feira (5), a partir das 16h, o projeto de Rose de Freitas (MDB-ES) que regulamenta a criação do Conselho Consultivo de Saúde, determinando que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados (PL...

Devemos louvar e agradecer as iniciativas do Butantan e da Fiocruz, diz Confúcio Moura
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Devemos louvar e agradecer as iniciativas do Butantan e da Fiocruz, diz Confúcio Moura

O parlamentar lembrou que apenas a Coronavac e a AstraZeneca estão chegando aos braços dos brasileiros O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão da Covid, utilizou a tribuna virtual do Senado nessa terça-feira (27) para fazer o balaço do trabalho do colegiado, destacou a audiência de segunda-feira (26) com o Ministro da Saúde e...

Confúcio Moura afirma que CPI da Covid será muito importante para se fazer investigações
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Confúcio Moura afirma que CPI da Covid será muito importante para se fazer investigações

Nesta terça-feira (27), após o Senado Federal instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), disse que a CPI será muito importante para se fazer as investigações referentes à...

Ministro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação
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Ministro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação

Ao ser cobrado por senadores sobre o ritmo lento de vacinação e sobre o calendário de aplicação de imunizantes no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo não reduziu suas metas iniciais, apenas retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a...