O parlamentar recomendou à Comissão de Meio Ambiente – CMA dar continuidade na avaliação do desempenho dos estados em relação ao cumprimento da lei O senador Confúcio Moura, relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007), disse nesta quarta-feira, 28, em pronunciamento,...
Na abertura dos trabalhos da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal para 2024, nesta terça-feira (20), o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que o Brasil avança na produção de energias limpas e destacou que estamos caminhando de forma segura na direção do desenvolvimento sustentável. O senador afirmou que, na sua...
O programa Panorama das Comissões mostra o trabalho dos colegiados em 2023 e aponta os temas que devem pautar 2024. Nesta edição, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da CI, destaca o projeto de lei que cria títulos de investimento para obras de infraestrutura. O colegiado também acompanhou o cumprimento das metas previstas no...
O senador Confúcio Moura cumpriu uma série de compromissos pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Em ações pontuais que resultaram na retomada de obras paralisadas – no Estado de Rondônia e no País, ele assumiu atuação cujos projetos que elevam o protagonismo de Rondônia na história política recente. A nova legislatura no Senado pós-Covid-19...
Ao fazer uso da Tribuna do Senado Federal nessa segunda-feira, 11, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para os indicadores ruins dos níveis de cobertura vacinal no Brasil e enfatizou que a Covid-19 ainda é uma ameaça presente na vida da população. O parlamentar afirmou que o Ministério da Saúde, na semana passada,...
Aprovada pelo Senado Federal, a Lei nº 2.757/2022, que facilita a regularização de terras ainda embaraçadas, segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Conhecedor da realidade fundiário no estado de Rondônia, o senador Confúcio Moura sabe que algumas travas jurídicas têm papel importante ao limitar o desenvolvimento no...
Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador...
A iniciativa do senador rondoniense normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes O Projeto de Lei nº 1054 de 2019, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que regula a realização de testes de aptidão física por...
A proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial O Projeto de Lei nº 2.757 de 2022, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que permite a quitação de terras da União na Amazônia Legal foi aprovado nessa terça-feira (7) na Câmara dos deputados. Devido às mudanças sugeridas...
Para o parlamentar, voltamos ao tempo em que alguns poucos privilegiados conseguiam arcar com os custos das passagens e o meio de transporte era “coisa de rico” Ao utilizar a Tribuna do Senado Federal nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou os preços das passagens praticadas pelas companhias aéreas no Brasil, principalmente para...
