Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal, reacendeu o debate sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas ao reconhecer a omissão histórica do Congresso Nacional na regulamentação do artigo 231, §3º, da Constituição.
Entrega do parque marca também a destinação de R$ 2,178 milhões para a APAE e inclusão de pessoas com autismo Mesmo sob chuva, a população de Chupinguaia participou, na tarde de terça-feira (20), da inauguração do Parque das Araras, um novo espaço de lazer, convivência e integração com a natureza no município. A obra foi...
Diminuir doenças da visão na Zona Leste e prevenir contra as piores, alerta Confúcio Moura no lançamento do Projeto Plena Visão
Nesta terça-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) usou a tribuna do Senado para refletir sobre os resultados da COP 30, realizada em Belém do Pará. Em seu discurso, o parlamentar reforçou que o desafio agora é transformar o consenso internacional em atitudes práticas que façam diferença na vida das pessoas e na proteção da...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que assegura o abono natalino aos soldados da borracha. Esta proposta altera a Lei do Seringueiro (Lei 7.986, de 1989), que já havia estabelecido a pensão mensal vitalícia para esses trabalhadores.
O parlamentar destaca importância da produção agrícola e defende modelo de crédito fundiário para garantir segurança às famílias assentadas há mais de 25 anos em Alto Alegre dos Parecis. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) esteve reunido, na tarde de quinta-feira (6), com lideranças do Acampamento Che Guevara, localizado na Gleba Morimoto, zona rural do município...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, nesta quinta-feira (6), que a educação e a tecnologia são as principais ferramentas para combater a violência e impulsionar o progresso nacional. Em reunião realizada na Câmara de Vereadores com lideranças políticas, secretários, parlamentares e a comunidade local, o senador defendeu que o país precisa unir planejamento, ciência e...
Em pronunciamento no Senado Federal nesta terça-feira (28), o senador Confúcio Moura fez um apelo contundente diante do avanço da violência que atinge as escolas brasileiras. Segundo ele, o país vive um momento de medo e insegurança que ameaça o próprio alicerce da educação. “Um país que não protege suas crianças e seus professores renuncia...
Os recursos foram liberados para atender saúde, infraestrutura e turismo, e já estão disponíveis nas prefeituras. Oito municípios rondonienses acabam de ser beneficiados com mais de R$ 27,4 milhões em recursos federais, conquistados pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Os valores, obtidos por meio de emendas parlamentares e gestão junto aos ministérios da Economia, Saúde e...
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que assegura o direito de todas as escolas públicas do Brasil terem acesso à água potável. A proposta, originada na Câmara dos Deputados, agora segue para votação no Plenário do Senado. O relatório, elaborado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) com base no parecer...
