QUINTA-FEIRA 14 OUTUBRO 2021 DESTAQUESPOLITICA Senador quer ouvir a população e anuncia mobilização no MDB para resgatar o seu papel na história do estado PORTO VELHO – Desde os anos 1970, tempos do extinto território federal, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) tem um trabalho histórico em Rondônia, e para mobilizar novos e antigos militantes o...
O Congresso Nacional promoverá na próxima segunda-feira (18), às 9h, uma sessão solene em comemoração ao Dia do Médico. A homenagem foi sugerida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) e pelos deputados Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dr. Luiz Antônio Texeira Jr. (PP-RJ). No Brasil, o Dia do Médico é celebrado no dia 18 de outubro, data...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de 2021, que visa assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. A norma, originária do Projeto de Lei 4.113/2020, havia...
Iara Farias Borges | 04/10/2021, 12h46 Após aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguiu para análise da Câmara dos Deputados um projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que incentiva a conscientização de condôminos sobre a importância da separação do lixo (PL 6.044/2019). O relator, senador licenciado Confúcio Moura (MDB-RO), retirou a obrigatoriedade dos condomínios...
Os efeitos econômicos da pandemia e as medidas a serem estudadas para mitigar a crise nos estados serão o tema da próxima audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19), na segunda-feira (4). O debate, proposto pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), será feito em caráter remoto, a partir das 10h, e poderá...
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, requerimento (RQS 177/2021) de sessão especial no Plenário para comemorar o Dia do Professor (15 de outubro). A homenagem será feita em 18 de outubro em horário ainda a ser definido. O requerimento foi apresentado pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Confúcio Moura (MDB-RO),...
A empresária e professora Maria Eliza de Aguiar e Silva tomou posse, nesta terça-feira (28), no mandato de senadora, por conta do afastamento temporário do senador Confúcio Moura (MDB-RO), titular do cargo. Primeira suplente na chapa de Confúcio Moura e há 37 anos em Rondônia, Maria Eliza de Aguiar e Silva (MDB-RO) é dentista de...
O PLS 197/2018 é um projeto de lei que permite a alunos com bolsa integral em entidades beneficentes de assistência social serem contemplados pela Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) no acesso a universidades públicas e escolas técnicas de nível médio federais. Seu texto foi aprovado nesta quinta-feira (23) na Comissão de Educação, Cultura...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. O relator do PL 4.199/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto original com 13 emendas por ele apresentadas, além de 24 das 44 emendas oferecidas por...
Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus. O Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021— Covid19 é...
