Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos e seguros privados de saúde por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28). Vários senadores e líderes pediram o adiamento da...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou a paralisação do projeto do novo marco do saneamento básico, que prevê investimentos privados nos serviços de todo o país (PL 3.261/2019).
Em pronunciamento virtual nesta terça-feira (26), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a aprovação de projetos para incentivar e fomentar a manutenção de frentes de trabalhos, incluídas as informais, além de estimular a capacidade de produção das empresas. Segundo o senador, o trabalho é o principal gerador de riquezas do país, o que justifica o fomento de recursos.
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), a possibilidade de se prorrogar a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses, como já vem sendo sugerida por alguns parlamentares, deverá gerar um gasto adicional de R$ 154,4 bilhões às contas do governo federal e, por essa razão, deve ser analisada cuidadosamente. Apesar de...
A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal durante a crise do coronavírus vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (28), às 10h, para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo será debater as ações do ministério relacionadas ao combate à crise decorrente da covid-19. Conforme o ato de criação (Decreto Legislativo...
A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta segunda-feira (25), em reunião da comissão do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à covid-19.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, nesta quinta-feira (21), a importância de a população seguir medidas básicas de prevenção ao coronavírus, como lavar as mãos com água e sabão e usar máscara ao sair de casa.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) a passagem, em 18 de maio, do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele alertou para o aumento deste tipo de crimes durante o atual período de isolamento social, quando as pessoas, em sua maioria, ficam dentro de casa, principal palco dessas ocorrências.
O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, será ouvido nesta sexta-feira (22), às 10h, pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária do governo relacionadas ao coronavírus. Será a sétima reunião do colegiado, instalado em 20 de abril.
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella...
