A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei seguiu para votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)....
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto (PL 2.650/2022), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce). A proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) para incorporar novas medidas destinadas a estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças nessa faixa...
O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o estabelecimento de tetos para emissões de gases de efeito estufa. Os temas vêm sendo debatidos com representantes de diversos setores. A...
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) agendada para as 9h da terça-feira (2). A reunião teria como objetivo ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional. Os autores dos requerimentos são...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em discurso no Plenário nessa quinta-feira (21), destacou a importância de o Brasil priorizar políticas públicas e pensar além da reeleição. Para o senador, quando um governante coloca a reeleição como prioridade, compromete o futuro do país e negligencia políticas de crescimento sustentável. — O populismo é prejudicial a todo...
O senador Confúcio Moura comenta as estatísticas de uma pesquisa nacional sobre a violência contra a mulher no Brasil que aponta Rondônia como o segundo estado brasileiro mais violento. Segundo o senador rondoniense, é dever de casa é reverter esse péssimo indicador.
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (5), às 9h, uma audiência pública para debater a aviação civil no país. Os preços das passagens, a regionalização dos voos, os programas de milhagem e as regras para reservas estão entre os temas a serem debatidos. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é autor...
O senador rondoniense também se manifestou a respeito do bicenternário do Senado Federal .
