Instalada pelo Congresso em abril de 2020, pouco mais de um mês depois do início da pandemia, a comissão de acompanhamento das medidas do governo para combater a covid-19 aprovou o relatório dos trabalhos em dezembro. O documento foi entregue nesta semana pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), ao presidente Jair Bolsonaro. O senador...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) entregou na tarde desta quarta-feira (13) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o relatório final da comissão mista que acompanhou as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O relatório foi aprovado em dezembro e contém recomendações em seis áreas essenciais: saúde, economia, educação, cidadania, sistema financeiro e crédito e fiscalização. O documento elege como...
O auxílio emergencial, que socorreu grande parte da população durante a pandemia, chegou ao fim no dia 31 de dezembro de 2020 e terá o saque da última parcela do benefício no dia 27 de janeiro deste ano. O fim do auxílio terá grande impacto em diversos lares brasileiros, em especial nas regiões Norte e...
Apesar de um ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado conseguiu aprovar um total de 204 matérias em 2020. Entre elas, 119 projetos de lei (PL), 48 medidas provisórias (MPs), 16 projetos de lei do Senado (PLS), 12 projetos de lei complementar (PLP), quatro projetos de lei da Câmara (PLC), três propostas de emenda à Constituição (PEC) e dois substitutivos da Câmara dos Deputados (SCD).
Ao longo de 2020, o Senado se envolveu ativamente na discussão sobre a compra e produção de vacina contra a covid-19. Em dezembro, a Casa aprovou a medida provisória que viabiliza recursos para a sua produção. A MPV 994/2020 resultou na Lei nº 14.107 de 2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para...
Nesses dois anos de legislatura o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou 57 projetos de Lei e demonstrou compromisso com a agenda de sessões deliberativas e esforços concentrados em temas relacionados ao meio ambiente, ciência e tecnologia, inovação e educação, iniciativas que beneficiam a inclusão social, manutenção das micro e pequenas, consequentemente a geração de emprego...
O Senado aprecia projetos que pretendem facilitar a compra de computadores e o acesso à internet por estudantes de escolas públicas. O objetivo é diminuir a desigualdade que há entre alunos de escolas públicas e privadas no ensino a distância. O PL 3.491/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), por exemplo, prevê a criação de uma...
“Não há uma escolha entre economia ou saúde. Só há um caminho: manter as pessoas com vida, e o Estado dar as condições para garantir a economia”. A fala do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em abril do ano passado, após se recuperar da covid-19, resume e antecipa como seria a atuação que a Casa...
Nesta segunda-feira (4), comemora-se o Dia Mundial do Braile. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu a data em homenagem ao aniversário do francês Louis Braille, criador do sistema de escrita e leitura tátil para pessoas com deficiência visual. O método de alfabetização é composto por sinais gravados em relevos, que permitem o...
O elevado número de feminicídios ocorridos durante as festas de Natal deixou senadores indignados com a situação de violência a que as mulheres estão sujeitas rotineiramente, algo que se evidenciou durante o isolamento social causado pela pandemia de covid-19. Pelo menos seis mulheres foram mortas por ex-maridos ou companheiros na semana das festividades natalinas, com...
