Visando garantir a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde provocada pelo novo coronavírus, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO), apresentou nesta terça-feira (07), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 1604/2020, que dispõe sobre a ampliação de medidas para o enfrentamento da epidemia da SARS-CoV-2.
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 22ª Sessão Deliberativa (Remota) da 56ª Legislatura 20/03/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) Todos os Líderes e os demais já falaram, mas o modelo interativo de votação, Sr. Presidente Anastasia, será continuado e será irreversível. Irreversível porque ninguém pode ser contra a modernidade...
O Senado Federal realizou nesta sexta-feira (20), a primeira votação remota nos 196 anos de história, e aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 88/2020), reconhecendo que o país está em estado de calamidade pública, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Tivemos hoje uma reunião importante da Executiva Nacional do MDB. Assessores jurídicos reunidos para dirimir conflitos do Estado do Espírito Santos e outros temas importantes em nível nacional. Entre eles, nós temos dois mil e poucos municípios que estão ainda sem nenhuma comissão provisória. Nós temos de organizar as comissões em todos esses municípios, bem...
PROJETO DE LEI N°1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1550/2019 Data:15/03/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 13ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 02/03/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Izalci Lucas, meus queridos colegas Senadores que estão chegando desse longo período de feriado de Carnaval, hoje eu...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 12ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 21/02/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhores funcionários do Senado, telespectadores, este meu pronunciamento de hoje tem como base e inspiração alguns artigos já...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 11ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 20/02/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Deputados, Senadoras, também servidores do Senado, hoje é um dia mais calmo, a maioria do pessoal...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 8ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 17/02/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores Rogério Carvalho e Elmano Férrer, é uma satisfação ter vocês dois aqui nesse dia de segunda-feira. O...
