SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 12ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 21/02/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhores funcionários do Senado, telespectadores, este meu pronunciamento de hoje tem como base e inspiração alguns artigos já...
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A escola deveria ser como a igreja, sempre aberta
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 11ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 20/02/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Deputados, Senadoras, também servidores do Senado, hoje é um dia mais calmo, a maioria do pessoal...
A regularização fundiária deve ser uma prioridade nacional
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 8ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 17/02/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores Rogério Carvalho e Elmano Férrer, é uma satisfação ter vocês dois aqui nesse dia de segunda-feira. O...
REQUERIMENTO Nº 2, DE 2020 – CCT – Audiência Pública -objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego. Identificação: REQ 2/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 12/02/2020. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR:...
Registro profissional poderá ser cancelado mediante requerimento prévio, caso seja descontinuado o exercício da profissão
Proposição do senador Confúcio prevê o cancelamento em até sete dias úteis O cancelamento de registro profissional junto aos diversos conselhos de classe, mesmo quando o interessado deixa de exercer a profissão, tem trâmites diversos conforme o conselho de classe. A fim de regularizar essa tramitação, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou o Projeto de...
PROJETO DE LEI N°126 DE 2020 – Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.
PROJETO DE LEI N°126, DE 2020 Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 126/2020 Data:05/02/202 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 126/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 126/2020...
A valorização da agricultura familiar
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 250ª Sessão Deliberativa Extraordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 12/12/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Hoje, no meu tema aqui, falo mais da Amazônia, sobre agricultura familiar; mas serve para Brasília, serve para Santa Catarina – que é tipicamente o...
PROJETO DE LEI N°6303 DE 2019 -Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas
PROJETO DE LEI N° 6303, DE 2019 Altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial para estabelecer que a comprovação do tempo mínimo de operação para a realização do pedido de recuperação do produtor rural seja contado a partir do inicio da atividade rural e a não da inscrição do produtor na junta comercial. AUTORIA:...
Agenda em Brasília (quarta-feira, 27 de novembro de 2019)
Hoje é um dia para ficar na história. Aprovamos no Plenário o Projeto de Lei de Conversão 25/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil. A proposta, é oriunda da Medida Provisória 890/2019. Muita gente pensa que aprovar o Médicos Pelo Brasil irá beneficiar apenas a Amazônia e Norte, não. Vai o Centro Oeste todo,...






