Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego. Identificação: REQ 2/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 12/02/2020. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR:...
Tag: Senado federal
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Registro profissional poderá ser cancelado mediante requerimento prévio, caso seja descontinuado o exercício da profissão
Proposição do senador Confúcio prevê o cancelamento em até sete dias úteis O cancelamento de registro profissional junto aos diversos conselhos de classe, mesmo quando o interessado deixa de exercer a profissão, tem trâmites diversos conforme o conselho de classe. A fim de regularizar essa tramitação, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou o Projeto de...
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PROJETO DE LEI N°126 DE 2020 – Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.
PROJETO DE LEI N°126, DE 2020 Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 126/2020 Data:05/02/202 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 126/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 126/2020...
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A valorização da agricultura familiar
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 250ª Sessão Deliberativa Extraordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 12/12/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Hoje, no meu tema aqui, falo mais da Amazônia, sobre agricultura familiar; mas serve para Brasília, serve para Santa Catarina – que é tipicamente o...
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PROJETO DE LEI N°6303 DE 2019 -Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas
PROJETO DE LEI N° 6303, DE 2019 Altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial para estabelecer que a comprovação do tempo mínimo de operação para a realização do pedido de recuperação do produtor rural seja contado a partir do inicio da atividade rural e a não da inscrição do produtor na junta comercial. AUTORIA:...
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Agenda em Brasília (quarta-feira, 27 de novembro de 2019)
Hoje é um dia para ficar na história. Aprovamos no Plenário o Projeto de Lei de Conversão 25/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil. A proposta, é oriunda da Medida Provisória 890/2019. Muita gente pensa que aprovar o Médicos Pelo Brasil irá beneficiar apenas a Amazônia e Norte, não. Vai o Centro Oeste todo,...
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A Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil será votada hoje no Plenário do Senado
A votação da Medida Provisória 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil, está marcada para o final da tarde desta quarta-feira (27), após a Sessão do Congresso Nacional. O anuncio foi feito pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), nesta manhã, após uma conversa com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM- AP) e o...
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Requerimento n° 1064, de 2019 – Votação em globo dos dispositivos do Projeto de Lei nº 6176/2019-(Substitutivo da Câmara dos Deputados).
Votação em globo dos dispositivos do Projeto de Lei nº 6176/2019-(Substitutivo da Câmara dos Deputados) Identificação: RQS 1064/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 27/11/2019 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 287 do Regi nto Interno, votação, em globo, dos dispositivos do Projeto de L i...
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Hospital do Amor
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 228ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 25/11/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Eu cumprimento o Senador Eduardo Gomes, pelas suas palavras elogiosas; saúdo e exalto o nome de Henrique Prata, Presidente dessa organização do...
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Estudantes de todo o país serão jovens senadores por uma semana
Os 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, classificados para o Projeto Jovem Senador 2019, chegam a Brasília na segunda-feira (25). Eles tomarão posse para um “mandato” de uma semana. Nesse período, vão conhecer o Senado, debater em comissões e apresentar e votar sugestões legislativas que poderão ser transformadas em projetos de leis,...