Agenda em Brasília (quarta-feira, 27 de novembro de 2019)

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Hoje é um dia para ficar na história.  Aprovamos no Plenário o Projeto de Lei de Conversão 25/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil. A proposta, é oriunda da Medida Provisória 890/2019.  Muita gente pensa que aprovar o Médicos Pelo Brasil irá beneficiar apenas a Amazônia e Norte, não. Vai o Centro Oeste todo, as cidades interioranas do vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Enfim, todos os estados brasileiros. Todas as regiões mais carentes serão beneficiadas com esses profissionais. A principal novidade do projeto de lei de conversão, o qual fui o relator, é a reincorporação dos médicos cubanos ao programa, por mais dois anos.  Aprovamos também em regime de urgência o PLC 6.176/2019, que institui o exame de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior.  Essa revalidação será feita duas vezes por ano, provas inicialmente teóricas. A prova prática será feita em universidades federais ou particulares que tenham avaliação 4 e 5. Então, abre as portas para essa quantidade de profissionais que estão no Brasil, hoje, sem revalida desde 2017.

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