PROJETO DE LEI N°1705, DE 2020 Concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) feitas por empresas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1705/2020 Data:08/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA...
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Senado Federal aprova programa de crédito para atender micro e pequenas empresas
Com o objetivo de incrementar a atividade econômica dos pequenos empreendedores no país, o Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (07), em sessão remota, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O conjunto de medidas pretende beneficiar em torno de 20 milhões de empregos.
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PROJETO DE LEI N°1604 DE 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
PROJETO DE LEI N°1604, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para ampliar a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde enquanto durar...
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PROJETO DE LEI N°1648 DE 2020 – Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências
PROJETO DE LEI N°1648, DE 2020 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos...
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Projeto de Confúcio Moura proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde, cobrança de franquia, suspensão ou rescisão unilateral do contrato
Visando garantir a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde provocada pelo novo coronavírus, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO), apresentou nesta terça-feira (07), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 1604/2020, que dispõe sobre a ampliação de medidas para o enfrentamento da epidemia da SARS-CoV-2.
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A votação a distância foi uma resposta rápida do Senado Federal, diante da pandemia do Coronavírus
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 22ª Sessão Deliberativa (Remota) da 56ª Legislatura 20/03/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) Todos os Líderes e os demais já falaram, mas o modelo interativo de votação, Sr. Presidente Anastasia, será continuado e será irreversível. Irreversível porque ninguém pode ser contra a modernidade...
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Senado Federal aprova, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil
O Senado Federal realizou nesta sexta-feira (20), a primeira votação remota nos 196 anos de história, e aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 88/2020), reconhecendo que o país está em estado de calamidade pública, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.
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Agenda em Brasília (quarta-feira, 11 de março de 2020)
Tivemos hoje uma reunião importante da Executiva Nacional do MDB. Assessores jurídicos reunidos para dirimir conflitos do Estado do Espírito Santos e outros temas importantes em nível nacional. Entre eles, nós temos dois mil e poucos municípios que estão ainda sem nenhuma comissão provisória. Nós temos de organizar as comissões em todos esses municípios, bem...
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PROJETO DE LEI N°1550 DE 2019 – Determina aos bares, lanchonetes e restaurantes que disponibilizem cardápio em Braille.
PROJETO DE LEI N°1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1550/2019 Data:15/03/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
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Conclamo o bom senso e a moderação
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 13ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 02/03/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Izalci Lucas, meus queridos colegas Senadores que estão chegando desse longo período de feriado de Carnaval, hoje eu...