O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou nesta segunda-feira (20), em pronunciamento pela internet, a falta de políticas públicas efetivas de proteção das comunidades indígenas. Ao lembrar o Dia do Índio, celebrado no domingo (19), o senador destacou a necessidade de continuar a demarcação das terras indígenas, pois esses povos precisam de amplos territórios para realizar suas atividades de coleta, caça e pesca.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta sexta-feira (17) em pronunciamento pela internet que os municípios adotem medidas urgentes para a implantação de um sistema de educação a distância (EAD) que permita aos alunos a retomada das aulas durante a pandemia.
A comissão de acompanhamento dos gastos do governo federal criada a partir do decreto de calamidade pública para o ano de 2020 terá sua instalação, com a escolha do presidente e do relator, na segunda-feira (20) às 11h. Essa primeira reunião será comandada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Para o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, essa será mais uma contribuição do Legislativo no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto de Renda. No Senado, foram apresentadas duas propostas nesse sentido, o PL 1.705/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, e o PL 1.848/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que permite dedução do imposto de renda dos valores doados pelas pessoas físicas aos fundos de combate ao coronavírus.
PROJETO DE LEI N°1794, DE 2020 Estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1794/2020 Data:13/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
PROJETO DE LEI N°1706, DE 2020 Dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados para fabricantes de álcool em gel devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1706/2020 Data:08/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
PROJETO DE LEI N°1705, DE 2020 Concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) feitas por empresas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1705/2020 Data:08/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA...
Com o objetivo de incrementar a atividade econômica dos pequenos empreendedores no país, o Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (07), em sessão remota, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O conjunto de medidas pretende beneficiar em torno de 20 milhões de empregos.
PROJETO DE LEI N°1604, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para ampliar a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde enquanto durar...
PROJETO DE LEI N°1648, DE 2020 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos...
