Tivemos hoje uma reunião importante da Executiva Nacional do MDB. Assessores jurídicos reunidos para dirimir conflitos do Estado do Espírito Santos e outros temas importantes em nível nacional. Entre eles, nós temos dois mil e poucos municípios que estão ainda sem nenhuma comissão provisória. Nós temos de organizar as comissões em todos esses municípios, bem...
PROJETO DE LEI N°1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1550/2019 Data:15/03/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 13ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 02/03/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Izalci Lucas, meus queridos colegas Senadores que estão chegando desse longo período de feriado de Carnaval, hoje eu...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 12ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 21/02/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhores funcionários do Senado, telespectadores, este meu pronunciamento de hoje tem como base e inspiração alguns artigos já...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 11ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 20/02/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Deputados, Senadoras, também servidores do Senado, hoje é um dia mais calmo, a maioria do pessoal...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 8ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 17/02/2020 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores Rogério Carvalho e Elmano Férrer, é uma satisfação ter vocês dois aqui nesse dia de segunda-feira. O...
Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego. Identificação: REQ 2/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 12/02/2020. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR:...
Proposição do senador Confúcio prevê o cancelamento em até sete dias úteis O cancelamento de registro profissional junto aos diversos conselhos de classe, mesmo quando o interessado deixa de exercer a profissão, tem trâmites diversos conforme o conselho de classe. A fim de regularizar essa tramitação, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou o Projeto de...
PROJETO DE LEI N°126, DE 2020 Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 126/2020 Data:05/02/202 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 126/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 126/2020...
