PROJETO DE LEI N°2030, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre alojamento para profissionais de saúde do SUS. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)...
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PROJETO DE LEI N°2028 DE 2020 – Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública.
PROJETO DE LEI N°2028, DE 2020 Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do...
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PROJETO DE LEI N°2027 DE 2020 – Permite a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado para o enfrentamento da Covid-19.
PROJETO DE LEI N°2027, DE 2020 Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado para o enfrentamento da Covid-19 executado por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação...
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PROJETO DE LEI N°2026 DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
PROJETO DE LEI N°2026, DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2026/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2026/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE...
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Meio Ambiente – Confúcio pede políticas públicas de proteção das comunidades indígenas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou nesta segunda-feira (20), em pronunciamento pela internet, a falta de políticas públicas efetivas de proteção das comunidades indígenas. Ao lembrar o Dia do Índio, celebrado no domingo (19), o senador destacou a necessidade de continuar a demarcação das terras indígenas, pois esses povos precisam de amplos territórios para realizar suas atividades de coleta, caça e pesca.
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Confúcio defende ensino a distância enquanto durar pandemia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta sexta-feira (17) em pronunciamento pela internet que os municípios adotem medidas urgentes para a implantação de um sistema de educação a distância (EAD) que permita aos alunos a retomada das aulas durante a pandemia.
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Comissão para fiscalizar gastos durante calamidade será instalada na segunda
A comissão de acompanhamento dos gastos do governo federal criada a partir do decreto de calamidade pública para o ano de 2020 terá sua instalação, com a escolha do presidente e do relator, na segunda-feira (20) às 11h. Essa primeira reunião será comandada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Para o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, essa será mais uma contribuição do Legislativo no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
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Projetos permitem dedução do IR de doações para combate ao coronavírus
Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto de Renda. No Senado, foram apresentadas duas propostas nesse sentido, o PL 1.705/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, e o PL 1.848/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que permite dedução do imposto de renda dos valores doados pelas pessoas físicas aos fundos de combate ao coronavírus.
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PROJETO DE LEI N°1794 DE 2020 – Estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.
PROJETO DE LEI N°1794, DE 2020 Estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1794/2020 Data:13/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
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PROJETO DE LEI N°1706 DE 2020 – Dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados para fabricantes de álcool em gel devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
PROJETO DE LEI N°1706, DE 2020 Dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados para fabricantes de álcool em gel devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1706/2020 Data:08/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...