SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 38ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 29/03/2019 Aparteantes: Paulo Paim O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. Soldados oficiais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, eu até antes...
Tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 141 e 167/2018; e 17/2019. Identificação: RQS 241/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 27/03/2019. Descrição/Ementa: Tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 141 e 167/2018; e 17/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 258,...
Nessa terça-feira (26), em audiência com presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) atendeu a agenda municipalista, principalmente das proposições que tramitam no Senado Federal. Participou ainda da reunião, o consultor e ex-prefeito de Araraquara/SP, Marcelo Barbieri. “A liderança da CNM é extremamente organizada e competente. O presidente...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 32ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 25/03/2019 Aparteantes: Paulo Paim O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares presentes, dizem que no Senado e na Câmara dos Deputados, a gente termina...
Os bares, lanchonetes e restaurantes poderão ser obrigados a disponibilizar ao menos um exemplar de seu cardápio em braile. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), protocolado nesta terça-feira (19), que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Nossos concidadãos com deficiência visual são seres...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 30ª Sessão Deliberativa Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 21/03/2019 Aparteantes: Plínio Valério, Sérgio Petecão O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente. É uma satisfação. Saúdo todos os presentes. O meu tema hoje...
PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais. DATA: 29/03/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº...
PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. DATA: 19/03/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº 1550, DE 2019 Altera...
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2019 Dispõe sobre...
Na manhã desta quinta-feira (21), o senador, Confúcio Moura (MDB), recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Laerte Gomes (PSDB) que teve como objetivo alinhar parcerias na área da educação que é a principal bandeira do senador. O presidente da ALE-RO abordou assuntos voltados para educação de Rondônia e se apresentou...
