CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 56ª Sessão (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 17/06/2020 “Esse projeto tem um senso de direito e resgate à vida indígena, à proteção. A sanção não pode demorar, não. Ele não precisa de veto algum. Nós apenas pleiteamos o orçamento, o amparo à Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena],...
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 55ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 16/06/2020
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 54ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 09/06/2020
Subscrição Emenda Sen Messias à PEC n° 19/2020. Identificação: RQS 604/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a subscrição de emenda a PEC n° 19/2020, registrada...
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira. Identificação: RQS 599/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa...
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Identificação: RQS 597/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº...
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 51ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 02/06/2020
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/206912683226, de autoria do Senador Jaques Wagner. Identificação: RQS 516/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 29/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE...
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 48ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 26/05/2020
PROJETO DE LEI N°2872, DE 2020 Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas, em caso de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia...
