PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 184, DE 2019 Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. DATA: 30/10/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS),...
Proposições
PEC – Proposta de Emenda à Constituição
PEC 137/2019 (altera a CF para definir a educação como vetor do progresso do País)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana, Senador Fabiano Contarato, Senador Marcelo Castro, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Acir Gurgacz, Senador José Maranhão, Senador Esperidião Amin, Senadora Leila Barros, Senador Izalci Lucas, Senador Paulo Paim, Senador José Serra, Senador Paulo Rocha, Senador Major Olimpio, Senadora Daniella Ribeiro, Senador Veneziano Vital do Rêgo,...
PEC 66/2019 (possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos diretamente)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 66, DE 2019 Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos por meio do gerenciamento do patrimônio imobiliário, da produção de bens e serviços de inovação, dos convênios e das doações. DATA: 07/05/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senadora Maria do Carmo Alves...
PL – Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N°2028 DE 2020 – Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública.
PROJETO DE LEI N°2028, DE 2020 Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2028/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2028/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2028/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2027 DE 2020 – Permite a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado para o enfrentamento da Covid-19.
PROJETO DE LEI N°2027, DE 2020 Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado para o enfrentamento da Covid-19 executado por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e física. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2027/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2027/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO...
PROJETO DE LEI N°2026 DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
PROJETO DE LEI N°2026, DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2026/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2026/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2026/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°1794 DE 2020 – Estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.
PROJETO DE LEI N°1794, DE 2020 Estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1794/2020 Data:13/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1794/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1794/2020 EM TEMPO REAL
Projeto de Confúcio Moura concede dedução de imposto sobre a renda de empresa que colaborar no combate à Covid-19
Senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei PL 1705/2020, que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19 feitas por empresas.
PROJETO DE LEI N°1705 DE 2020 – Concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) feitas por empresas.
PROJETO DE LEI N°1705, DE 2020 Concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) feitas por empresas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1705/2020 Data:08/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1705/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1705/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°1604 DE 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
PROJETO DE LEI N°1604, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para ampliar a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1604/2020 Data:07/04/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1604/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI...
PROJETO DE LEI N°1648 DE 2020 – Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências
PROJETO DE LEI N°1648, DE 2020 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade sejam acrescidos do número de dias em que o recém nascido prematuro permanecer em internação hospitalar. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1648/2020 Data:07/04/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1648/2020...
PROJETO DE LEI N°1550 DE 2019 – Determina aos bares, lanchonetes e restaurantes que disponibilizem cardápio em Braille.
PROJETO DE LEI N°1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1550/2019 Data:15/03/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1550/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1550/2019 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°126 DE 2020 – Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.
PROJETO DE LEI N°126, DE 2020 Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 126/2020 Data:05/02/202 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 126/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 126/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°6303 DE 2019 -Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas
PROJETO DE LEI N° 6303, DE 2019 Altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial para estabelecer que a comprovação do tempo mínimo de operação para a realização do pedido de recuperação do produtor rural seja contado a partir do inicio da atividade rural e a não da inscrição do produtor na junta comercial. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 6303/2019 Data:03/12/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 6303/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 6303/2019 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°5690 DE 2019 – Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm.
PROJETO DE LEI N° 5690, DE 2019 Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5690/2019 Data:24/10/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5690/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5690/2019 EM TEMPO REAL
PRS – Projeto de Resolução do Senado
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, de 2019 – Cria o Programa SENADO EDUCADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Identificação: PRS 21/2019. Data: 13/03/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. O SENADO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. Art. 2º O Programa Senado Educador tem por objetivo fortalecer os vínculos entre o Senado Federal e a escola pública de educação básica, assim como desenvolver ações que...
RQS – Requerimento
Requerimento n°1761 de 2020-Homenagem a todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID19.
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Identificação: RQS 1761/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 11/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1761/2020 Fonte:...
Requerimento n° 1628, de 2020 – Garante a Renda Básica como um direito social
Requer adição de assinatura à PEC nº 29/2020. Identificação: RQS 1628/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 5/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/201937957506, de autoria do Senador Eduardo Braga, que “garante a Renda Básica como um direito social” Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1628/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO...
Requerimento n° 1508, de 2020 -Propostas e os planos para a educação de nosso país
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/209.94498-90, de autoria do Senador Dário Berger. Identificação: RQS 1508/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 21/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/209.94498-90, de autoria do Senador Dário Berger, que “seja convidado o Exmo. Sr. MILTON RIBEIRO, ministro da educação, a comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, para que possamos...
Requerimento n° 1422, de 2020 -Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
Requer adição de assinatura à PEC nº 25/2020. Identificação: RQS 1422/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 15/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20203.77391-09, de autoria do Senador Lasier Martins, que “altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República”. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1422/2020...
Requerimento n° 1365, de 2020 -Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1365/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 09/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20247.39976-05, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que “acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estados e...
Requerimento n° 1253, de 2020 -Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1253/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 01/07/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/201299979798, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “tem por finalidade celebrar os 100 anos de nascimento do ex- ministro Celso Furtado”. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A...
Requerimento n° 1250, de 2020 – Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1250/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 30/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1250/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SENADO 1250/2020 EM TEMPO REAL
Requerimento n° 992, de 2020 – Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. Identificação: RQS 992/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 23/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à constituição registrada no SEDOL nº SF/209834765318, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “propõe a Criação do emprego verde”. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 992/2020 Fonte: Senado Federal. ...
Requerimento n° 804, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose de Freitas.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose de Freitas. Identificação: RQS 804/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 20/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que “altera os art. 49 e art. 84 da Constituição Federal, para instituir a moção de desconfiança...
Requerimento n° 604, de 2020 -Subscrição Emenda Sen Messias à PEC n° 19/2020.
Subscrição Emenda Sen Messias à PEC n° 19/2020. Identificação: RQS 604/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a subscrição de emenda a PEC n° 19/2020, registrada no Sedol sob o número: “SF/20180.41160-09, que tem como primeiro signatário o Senador Mecias de Jesus” Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 604/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SENADO 604/2020 EM TEMPO REAL
Requerimento n° 599, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira. Identificação: RQS 599/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que “‘altera o § 3º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral de...
Requerimento n° 597, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Identificação: RQS 597/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “altera a redação dos § 1° e acrescenta o § 7° ao art. 128 da Constituição Federal, para vedar...
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