PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 184, DE 2019 Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. DATA: 30/10/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS),...
Proposições
PEC – Proposta de Emenda à Constituição
PEC 137/2019 (altera a CF para definir a educação como vetor do progresso do País)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana, Senador Fabiano Contarato, Senador Marcelo Castro, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Acir Gurgacz, Senador José Maranhão, Senador Esperidião Amin, Senadora Leila Barros, Senador Izalci Lucas, Senador Paulo Paim, Senador José Serra, Senador Paulo Rocha, Senador Major Olimpio, Senadora Daniella Ribeiro, Senador Veneziano Vital do Rêgo,...
PEC 66/2019 (possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos diretamente)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 66, DE 2019 Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos por meio do gerenciamento do patrimônio imobiliário, da produção de bens e serviços de inovação, dos convênios e das doações. DATA: 07/05/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senadora Maria do Carmo Alves...
PL – Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N°3491 DE 2020 – Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública.
PROJETO DE LEI N°3491, DE 2020 Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 3491/2020 Data:24/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 3491/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3491/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2872 DE 2020 – Estabelece prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19
PROJETO DE LEI N°2872, DE 2020 Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas, em caso de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reconhecidos pelas autoridades competentes. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2872/2020 Data:25/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2872/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2872/2020...
PROJETO DE LEI N°2628 DE 2020 -Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), para dispor sobre a consolidação de informações cadastrais e identitárias dos cidadãos para fins de elegibilidade a políticas públicas e para a concessão e a manutenção de benefícios sociais.
PROJETO DE LEI N°2628, DE 2020 Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), para dispor sobre a consolidação de informações cadastrais e identitárias dos cidadãos para fins de elegibilidade a políticas públicas e para a concessão e a manutenção de benefícios sociais. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2628/2020 Data:13/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2628/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2628/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2602 DE 2020 -Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para dispor sobre o saque dos saldos das contas vinculadas do referido fundo em caso de calamidade pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°2602, DE 2020 Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para dispor sobre o saque dos saldos das contas vinculadas do referido fundo em caso de calamidade pública e dá outras providências. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2602/2020 Data:13/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2602/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2602/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2599 DE 2020 -Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
PROJETO DE LEI N°2599, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para permitir a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no desenvolvimento da educação a distância na educação básica pública durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2599/2020 Data:13/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2599/2020 ...
PROJETO DE LEI N°2426 DE 2020 – Aumento de pena a fim de punir crimes praticados com o fim de obter vantagem ou benefício legal concedidos em ocasião de enfrentamento a epidemia.
PROJETO DE LEI N°2426, DE 2020 Altera o Decreto-lei no 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para aumentar as penas dos crimes previstos no § 1º do art. 301 e caput do art. 302, praticados com o fim de obter vantagem ou benefício legal concedidos em ocasião de enfrentamento a epidemia. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2426/2020 Data:06/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2426/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2426/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2415 DE 2020 – Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, para dar publicidade e transparência aos atos do processo de intervenção bancária.
PROJETO DE LEI N°2415, DE 2020 Altera a Lei no 6.024, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, para dar publicidade e transparência aos atos do processo de intervenção bancária. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2415/2020 Data:06/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2415/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2415/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2409 DE 2020 – Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
PROJETO DE LEI N°2409, DE 2020 Dispõe sobre obrigações regidas pela Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2409/2020 Data:06/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2409/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2409/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2326 DE 2020 -Dispõe, em caráter transitório e emergencial, sobre a prática de atos remotos perante os serviços notariais e de registro no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
PROJETO DE LEI N°2326, DE 2020 Dispõe, em caráter transitório e emergencial, sobre a prática de atos remotos perante os serviços notariais e de registro no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2326/2020 Data:30/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2326/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2326/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2111 DE 2020 -Obriga o Sistema Único de Saúde a manter sistema com informações sobre insumos, equipamentos, serviços e profissionais das unidades de saúde.
PROJETO DE LEI N°2111, DE 2020 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter sistema com informações sobre insumos, equipamentos, serviços e profissionais das unidades de saúde. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2111/2020 Data:23/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2111/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2111/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2030 DE 2020 – dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para dispor sobre alojamento para profissionais de saúde do SUS.
PROJETO DE LEI N°2030, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre alojamento para profissionais de saúde do SUS. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2030/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2030/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2030/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2029 DE 2020 – Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública.
PROJETO DE LEI N°2029, DE 2020 Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2029/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2029/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2029/2020 EM TEMPO REAL
PRS – Projeto de Resolução do Senado
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, de 2019 – Cria o Programa SENADO EDUCADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Identificação: PRS 21/2019. Data: 13/03/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. O SENADO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. Art. 2º O Programa Senado Educador tem por objetivo fortalecer os vínculos entre o Senado Federal e a escola pública de educação básica, assim como desenvolver ações que...
RQS – Requerimento
Requerimento n°1761 de 2020-Homenagem a todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID19.
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Identificação: RQS 1761/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 11/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1761/2020 Fonte:...
Requerimento n° 1628, de 2020 – Garante a Renda Básica como um direito social
Requer adição de assinatura à PEC nº 29/2020. Identificação: RQS 1628/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 5/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/201937957506, de autoria do Senador Eduardo Braga, que “garante a Renda Básica como um direito social” Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1628/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO...
Requerimento n° 1508, de 2020 -Propostas e os planos para a educação de nosso país
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/209.94498-90, de autoria do Senador Dário Berger. Identificação: RQS 1508/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 21/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/209.94498-90, de autoria do Senador Dário Berger, que “seja convidado o Exmo. Sr. MILTON RIBEIRO, ministro da educação, a comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, para que possamos...
Requerimento n° 1422, de 2020 -Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
Requer adição de assinatura à PEC nº 25/2020. Identificação: RQS 1422/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 15/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20203.77391-09, de autoria do Senador Lasier Martins, que “altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República”. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1422/2020...
Requerimento n° 1365, de 2020 -Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1365/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 09/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20247.39976-05, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que “acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estados e...
Requerimento n° 1253, de 2020 -Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1253/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 01/07/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/201299979798, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “tem por finalidade celebrar os 100 anos de nascimento do ex- ministro Celso Furtado”. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A...
Requerimento n° 1250, de 2020 – Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1250/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 30/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1250/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SENADO 1250/2020 EM TEMPO REAL
Requerimento n° 992, de 2020 – Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. Identificação: RQS 992/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 23/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à constituição registrada no SEDOL nº SF/209834765318, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “propõe a Criação do emprego verde”. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 992/2020 Fonte: Senado Federal. ...
Requerimento n° 804, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose de Freitas.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose de Freitas. Identificação: RQS 804/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 20/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que “altera os art. 49 e art. 84 da Constituição Federal, para instituir a moção de desconfiança...
Requerimento n° 604, de 2020 -Subscrição Emenda Sen Messias à PEC n° 19/2020.
Subscrição Emenda Sen Messias à PEC n° 19/2020. Identificação: RQS 604/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a subscrição de emenda a PEC n° 19/2020, registrada no Sedol sob o número: “SF/20180.41160-09, que tem como primeiro signatário o Senador Mecias de Jesus” Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 604/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SENADO 604/2020 EM TEMPO REAL
Requerimento n° 599, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira. Identificação: RQS 599/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que “‘altera o § 3º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral de...
Requerimento n° 597, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Identificação: RQS 597/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “altera a redação dos § 1° e acrescenta o § 7° ao art. 128 da Constituição Federal, para vedar...
- 1
- 2