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REQUERIMENTO Nº 65, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Debate a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação.

 Audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação. Identificação: REQ 65/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeiro, nos termos do...

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REQUERIMENTO Nº 64, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Debate sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.

 Audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes. Identificação: REQ 64/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e...

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PROJETO DE LEI N° 5175, DE 2019 – Prevê a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a execução de políticas públicas

PROJETO DE LEI N° 5175, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17...

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PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 – Exigi a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.

PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5174/2019 Data: 19/09/2019 Local: Plenário do Senado...

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PEC 137/2019 (altera a CF para definir a educação como vetor do progresso do País)

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019  Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana,...

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REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...

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PROJETO DE LEI N° 4972, DE 2019 – Regula direitos e obrigações para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

PROJETO DE LEI N° 4972, DE 2019 Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto; e a Lei nº 9.279, de 14 de maio...

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REQUERIMENTO Nº 31, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Inclusão do convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC),objeto do REQ 29/2019-CCT.

Audiência Pública para que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso,com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do...

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REQUERIMENTO Nº 29, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Debate sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação

Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação. Identificação: REQ 29/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:07/08/2019....

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REQUERIMENTO Nº 49, DE 2019 – CMA – Audiência Pública – Debater a exploração mineral em terras indígenas.

Audiência Pública  em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas. Identificação: REQ 49/2019  – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:05/08/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CMA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal...