REQUERIMENTO Nº 49, DE 2019 - CMA - Audiência Pública - Debater a exploração mineral em terras indígenas.

Audiência Pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas.

Identificação: REQ 49/2019 – CMA.

Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO).

Data:05/08/2019.

Local: Comissão de Meio Ambiente.

TEOR:

REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CMA

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater “a exploração mineral em terras indígenas”.

Senador Confúcio Moura
(MDB – RO)
Senador