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REQUERIMENTO Nº 49, DE 2019 – CMA – Audiência Pública – Debater a exploração mineral em terras indígenas.

Audiência Pública  em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas. Identificação: REQ 49/2019  – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:05/08/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CMA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal...