Dia 16 de junho passado o Senado votou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1142/2020, que sobe a rampa para apreciação do presidente Bolsonaro. O projeto é bom. Ele abraça solidariamente as comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Este abraço grandioso se expressa com a proteção social e a prevenção da COVID-19 nos territórios indígenas.
Proposição do senador Confúcio prevê a exploração de recursos minerais, desde que observados os interesses dos índios A mineração em terras indígenas é uma matéria controversa, objeto de discussão desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Até o momento, a prática não foi aprovada. Contudo, a proibição não impede o garimpo ilegal, tampouco protege...
Audiência Pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas. Identificação: REQ 49/2019 – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:05/08/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CMA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal...
