O parlamentar recomendou à Comissão de Meio Ambiente – CMA dar continuidade na avaliação do desempenho dos estados em relação ao cumprimento da lei O senador Confúcio Moura, relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007), disse nesta quarta-feira, 28, em pronunciamento,...
Durante a leitura do relatório o senador rondoniense afirmou que não há equilíbrio climático sem saneamento básico para todos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (21) o relatório do senador Confúcio Moura sobre a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico de 2023 (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que...
A Política Nacional de Saneamento Básico foi a legislação escolhida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para ser avaliada em 2023. Na audiência desta quinta-feira (30), a ampliação do saneamento foi defendida como forma de prevenção a doenças e diminuição de gastos do Estado com saúde. No início de dezembro, o senador Confúcio Moura (MDB-RO)...
Na visão do senador, o país ainda não entendeu que investir em saneamento básico para todos é desenvolvimento econômico, social e civilizatório Durante a sessão não deliberativa dessa segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e autor do Plano de Trabalho para a avaliação da Política Nacional de...
Com isso, avalia o senador, a União será obrigada a remunerar serviços ambientais realizados por uma única pessoa, mas que atendam toda a sociedade, como é o caso de nascentes Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (5), que aprovou o Projeto de Lei nº 3.430/2019, que prevê medidas para a...
Na avaliação do senador, depois de 19 anos, não é mais possível adiar a definição de normativa que pode melhorar as relações da sociedade com o meio ambiente Durante a primeira audiência pública para instruir o PL nº 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental” que está em análise simultânea na Comissão de Agricultura e...
O projeto que regulamenta o mercado créditos de carbono no país (PL 412/2022) foi tema de audiência nesta quinta-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente. Para os debatedores, é preciso que o projeto garanta segurança jurídica ao mercado. 25/05/2023, 14h56 Fonte: Agência Senado
O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e...
Segundo o senador, o debate do tema em conjunto com as comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente tem maiores chances de consensos, além de ganho de tempo para todos A Comissão de Infraestrutura e Serviço do Senado Federal (CI) aprovou nesta quarta-feira (03), o requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para realizar audiência pública em...
Além da oportunidade para descarbonizar a indústria nacional, o hidrogênio verde também pode ser exportado, afirma o senador rondoniense A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (04), o requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na...
