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Órgãos públicos federais podem ser obrigados a separar lixo reciclável
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Órgãos públicos federais podem ser obrigados a separar lixo reciclável

A separação de resíduos sólidos recicláveis pode se tornar obrigatória para órgãos públicos federais situados em municípios que possuem serviço de coleta seletiva. Isso é o que prevê projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). De acordo com o autor da proposta...

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PROJETO DE LEI N°5690 DE 2019 – Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm.

PROJETO DE LEI N° 5690, DE 2019 Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5690/2019 Data:24/10/2019 Local: Plenário do Senado Federal   ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5690/2019 Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO...

Emenda do senador Confúcio Moura é aprovada na Comissão de Meio Ambiente
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Emenda do senador Confúcio Moura é aprovada na Comissão de Meio Ambiente

Nessa quarta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Trata-se da gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, que integrará a receita da União para o exercício financeiro de 2020. A emenda tem como objetivo a normatização,...

Extinção, redução dos limites e recategorização das unidades de conservação passarão por estudos técnicos e consulta pública
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Extinção, redução dos limites e recategorização das unidades de conservação passarão por estudos técnicos e consulta pública

Proposição do senador Confúcio tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) A criação de uma unidade de conservação (UC) é antecedida de estudos técnicos e de consulta pública, a fim de identificar a localização, a dimensão e os limites do território. Contudo, o mesmo não acontece em situação inversa. Deste modo, o...

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PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 – Exigi a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.

PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5174/2019 Data: 19/09/2019 Local: Plenário do Senado...

CMA avalia como elevar percentual de lixo eletrônico reciclado, hoje em 2%
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CMA avalia como elevar percentual de lixo eletrônico reciclado, hoje em 2%

A reunião teve a participação de (da esq. para a dir.) Romulo Martins Nagib, da OAB, senador Confúcio Moura, Luís Carlos Machado, da indústria de eletrônicos, e Roberto Laureano, representante dos catadores O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver...

Reciclagem de lixo eletrônico foi tema de audiência requerida pelo senador Confúcio Moura
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Reciclagem de lixo eletrônico foi tema de audiência requerida pelo senador Confúcio Moura

Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de e-lixo do mundo, o maior da América Latina A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) realizou nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater a destinação do lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo. O tema foi proposto pelo...

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