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REQUERIMENTO Nº 14, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Debate sobre a “Segurança nas escolas”, em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano – São Paulo.

Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, para debater “Segurança nas escolas”, em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano – São Paulo. Com a presença dos seguintes convidados: 1. Caio Calegari (Representante de todos pela Educação); 2.Representante do Conselho...

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REQUERIMENTO Nº 10, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 002/2019, já aprovado em sessão deliberativa desta Comissão, cujo objetivo será debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores.

Audiência Pública para debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores abaixo relacionados: Senhor Luiz Antônio Tozi, Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC); Senhor Tel Amiel, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenador da Cátedra UNESCO de Educação a Distância da referida Universidade;...

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PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 – Ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, por sua autonomia.

PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)   TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2019 Dispõe sobre...

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PROJETO DE LEI N° 1054, DE 2019 – Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.

PROJETO DE LEI N° 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)   TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. O CONGRESSO...

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REQUERIMENTO Nº 002, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Audiência Pública para tratar sobre a Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Identificação: REQ 2/2019 – CE. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 14/02/2019. Descrição/Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito...

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