O senador Confúcio Moura (MDB-RO) protocolou na Mesa do Senado Federal nesta segunda-feira (20), uma proposta para que a União assegure às redes estaduais e municipais, os recursos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inclusive para promoção das adequações necessárias nas escolas com vistas a garantir o retorno seguro das atividades regulares de ensino em 2020.
O novo Fundeb é uma necessidade para se financiar a educação básica brasileira. O atual Fundeb vence em 31 de dezembro deste ano. Caso não seja aprovado, ficará um vazio. Um vazio existencial no ensino básico. Caracterizado pela falta de dinheiro, falta de dinheiro pra pagar professores, pagar o transporte escolar, a merenda, o livro didático, enfim, todas as atividades da educação. As reformas escolares, as ampliações e as construções.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disponibilizou para o combate à Covid-19, via Ministério da Saúde, R$ 10.821.171,00 para atender onze municípios de Rondônia no custeio das ações e serviços de saúde que podem abranger a atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, e o custeio do...
A calamidade em saúde foi decretada pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020. A Comissão Especial criada por Decreto Legislativo foi em abril. Nunca vi tanto dinheiro na praça. Esses recursos foram aprovados pelo Congresso para socorrer os desvalidos, desempregados, subempregados, micro e pequenas empresas. A pandemia fechou o comércio. Proibiu aglomerações. Um...
PROJETO DE LEI N°3814, DE 2020 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente,...
Ausência dos trabalhos da Casa Identificação: REQ 110/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 17/07/2020 Local: Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa) TEOR: REQUERIMENTO Nº 110, DE 2020 – CCT Requeiro, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55,...
A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19 volta suas atenções à educação. A reunião remota está marcada para a segunda-feira (20) e terá a participação de representantes do governo, de escolas particulares e do movimento Todos pela Educação.
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, é uma das convidadas da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota, dedicada à discussão sobre o impacto da pandemia sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino, está agendada para a próxima segunda-feira (20), às 10h.
O Brasil merece um estudo completo. Sociologia, Filosofia, Pedagogia, Politica, Psicologia do comportamento. Por que a educação do Brasil não melhora? Será que é culpa da classe politica, que não tem interesse no povo esclarecido? Será?
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) está concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco, que este ano, vai homenagear os parlamentares que mais têm se destacado na defesa de propostas legislativas e de ações públicas em favor da promoção de uma educação inclusiva e de qualidade.
