Ao defender, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou que também é preciso aperfeiçoar a gestão do setor. A proposta, aprovada em...
22/07/2020, 14h52 A reforma tributária vem sendo discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. Os debates se intensificaram nos últimos anos e levaram à elaboração de propostas já em fase adiantada de discussão. O texto do Senado (PEC 110/2019) reduz impostos sobre alimentos e medicamentos, unifica nove impostos e cria uma cobrança tributária...
Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam na sua rápida aprovação no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (21) e além de tornar o...
Das 4 milhões de empresas do país, mais de meio milhão fechou as portas — temporariamente ou em definitivo — em função da pandemia do coronavírus, de acordo com pesquisa do IBGE no mês de junho. Senadores cobraram mais velocidade na liberação de auxílios e maior participação dos bancos na concessão de crédito para microempresários....
Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19.
Estou em plena pandemia. E muita coisa tenho observado nessa travessia, ainda incerta. As minhas despesas caíram muito. O cartão de crédito baixou dez vezes menos. Então, concluí que a pandemia tem mostrado que se pode viver com menos. Passei a usar as mesmas roupas, gravatas e cuecas. Nem pensei em comprar nada novo. Até...
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/209.94498-90, de autoria do Senador Dário Berger. Identificação: RQS 1508/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 21/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a...
A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza a atuação do governo no combate ao coronavírus chamará autoridades para discutir as políticas voltadas aos povos indígenas. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (21) por iniciativa do presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e prevê a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde, da...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que propõe o estabelecimento de uma central de dados informatizada reunindo informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e privada. O parlamentar salientou o papel “ordenador” do Sistema Único de Saúde (SUS) na definição de políticas sanitárias e epidemiológicas.
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje exclusivamente utilizados para financiar a educação pública, devem ser também direcionados para escolas particulares? A questão foi debatida nesta segunda-feira (20) em audiência pública interativa da comissão mista que acompanha as ações do governo no enfrentamento à covid-19 destinada a discutir os...
