Author: Assessoria de Imprensa (Zózimo Macedo)

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Comissão debaterá impacto da covid-19 sobre a educação
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Comissão debaterá impacto da covid-19 sobre a educação

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, é uma das convidadas da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota, dedicada à discussão sobre o impacto da pandemia sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino, está agendada para a próxima segunda-feira (20), às 10h.

Novo Pacto Federativo
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Novo Pacto Federativo

CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 70ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 16/07/2020 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento, que o Brasil deve aproveitar a pandemia para promover um novo pacto entre a União, estados e municípios. Na opinião dele, é injustificável a incompatibilidade existente entre as obrigações desses entes...

Confúcio Moura homenageia SBPC e destaca importância da ciência
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Confúcio Moura homenageia SBPC e destaca importância da ciência

Durante pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) homenageou Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), criada em 8 de julho de 1948. Para destacar essa data, o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador são comemorados em 8 de julho. Apesar da homenagem, o senador apontou as dificuldades...

Projeto de Confúcio Moura abre crédito para estudante comprar computador
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Projeto de Confúcio Moura abre crédito para estudante comprar computador

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que o ministério da Economia abra linha de crédito para que estudantes da rede pública, de famílias de baixa renda, possam, durante o período da pandemia, comprar computador ou celular para acompanhar as aulas remotas.

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PROJETO DE LEI N°3800, DE 2020 – Define a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho.

PROJETO DE LEI N°3800, DE 2020 Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para Revoga o inciso II do art. 10 da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que define a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício...

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Requerimento n° 1422, de 2020 -Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.

Requer adição de assinatura à PEC nº 25/2020. Identificação: RQS 1422/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 15/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal.   TEOR: REQUERIMENTO Nº  DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda...

Comissão convida ministro da Saúde para explicar distribuição de medicamentos
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Comissão convida ministro da Saúde para explicar distribuição de medicamentos

A comissão mista que fiscaliza as ações do governo ligadas ao combate da crise causada pela pandemia de covid-19 aprovou nesta terça-feira (14) requerimento de convite ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para explicar a logística de distribuição, nos estados, de testes, medicamentos e kits usados para intubação de pacientes de covid-19. A audiência...