PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana,...
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Mensagem do produtor rural Osvaldo Martins de Carvalho, da Estância Jaboticabal
A Estância Jaboticabal, em Ariquemes, está aberta para visitação. Com 180 pés de jabuticaba, e uma safra de 5 mil quilos, o produtor Osvaldo Martins de Carvalho aguarda receber mais de 2,5 mil pessoas neste ano. A propriedade é localizada no Km-501 da BR-364, sentido Jaru. A entrada custa R$5,00.
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REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...
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Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional
Projeto do senador Confúcio Moura torna mais eficiente o processo de registro de patentes O Brasil encerrou o último ano com uma fila de aproximadamente 208 mil pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como consequência, o tempo médio de espera é elevado, 10 anos, enquanto a média mundial é de três...
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Agenda em Porto Velho (quarta-feira, 11 de setembro de 2019)
Aproximadamente 90% das obras das casas populares em Espigão do Oeste e Ouro Preto do Oeste estão concluídas. É o que informou a gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), Joyce Lourenço, em reunião nesta quarta-feira (11), em Porto Velho. Serão construídas, respectivamente, 200/150 habitações nos municípios. O gabinete do senador Confúcio Moura esteve...
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Inclusão sociocultural das pessoas com deficiência auditiva é o assunto do novo projeto do senador Confúcio
Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais O distribuidor de obras audiovisuais fornecerá aos exibidores de primeira janela – cinema e demais mídias –, cópias das produções com legendagem descritiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 4848/2019, de autoria do senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 10.098/2000, responsável...
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Mas essa reforma vai ajudar o Brasil a crescer?
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 157ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 06/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Hoje, o tema, a temática maior dos debates foi a Previdência Social, mas esse não é o objetivo do meu...
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REQUERIMENTO Nº 002, DE 2019 – CMMC – Audiência Pública – debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal.
Audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal. Identificação: REQ 2/2019 – CMMC. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 05/09/2019. Descrição/Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de...
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Comissão Mista que institui o programa Médicos pelo Brasil define a realização do Revalida duas vezes por ano
A revalidação de diplomas de médicos formados no exterior foi a pauta da audiência pública interativa na terça-feira (03), com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa; e os membros da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 890/19, para suprir o programa Médicos pelo Brasil (em substituição ao Mais Médicos), no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Agenda em Brasília (terça-feira, 03 de setembro de 2019)
A audiência pública para debater a Medida Provisória 890/2019, do programa Médicos pelo Brasil, trouxe o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa, para debater o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior. Foi uma audiência muito proveitosa, concorrida. Faltaram cadeiras para deputados e senadores. Até...