Ao defender, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou que também é preciso aperfeiçoar a gestão do setor. A proposta, aprovada em...
Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam na sua rápida aprovação no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (21) e além de tornar o...
Das 4 milhões de empresas do país, mais de meio milhão fechou as portas — temporariamente ou em definitivo — em função da pandemia do coronavírus, de acordo com pesquisa do IBGE no mês de junho. Senadores cobraram mais velocidade na liberação de auxílios e maior participação dos bancos na concessão de crédito para microempresários....
Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19.
Estou em plena pandemia. E muita coisa tenho observado nessa travessia, ainda incerta. As minhas despesas caíram muito. O cartão de crédito baixou dez vezes menos. Então, concluí que a pandemia tem mostrado que se pode viver com menos. Passei a usar as mesmas roupas, gravatas e cuecas. Nem pensei em comprar nada novo. Até...
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/209.94498-90, de autoria do Senador Dário Berger. Identificação: RQS 1508/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 21/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que propõe o estabelecimento de uma central de dados informatizada reunindo informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e privada. O parlamentar salientou o papel “ordenador” do Sistema Único de Saúde (SUS) na definição de políticas sanitárias e epidemiológicas.
A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje exclusivamente utilizados para financiar a educação pública, devem ser também direcionados para escolas particulares? A questão foi debatida nesta segunda-feira (20) em audiência pública interativa da comissão mista que acompanha as ações do governo no enfrentamento à covid-19 destinada a discutir os...
A audiência Pública da Comissão Mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19 discutiu nesta terça-feira (20), os rumos da Educação Brasileira: desafios, soluções práticas e perspectivas da retomada do ensino e os impactos causados pela pandemia. o senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o debate foi interessante porque houve críticas de um lado, defesas de outro, e o pano de fundo foi a aprovação do Fundeb.
