Requer licença dos trabalhos Identificação: REQ 121/2020 – Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa) Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 29/07/2020 Local: Comissão Diretora do Senado Federal TEOR: REQUERIMENTO Nº 121, DE 2020 – CCT Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face...
Tag: senador Confucio Moura
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Senadores destacam Dia do Agricultor e cobram auxílio emergencial a pequenos produtores
Senadores lembraram o Dia do Agricultor nesta terça-feira (28), pelas redes sociais, parabenizando a categoria pela dedicação e pelo trabalho. Eles também cobraram a aprovação do projeto de lei com objetivo de auxiliar os agricultores familiares durante a pandemia de covid-19 (PL 735/2020). O projeto chegou ao Senado no início da semana passada e ainda...
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O salto no escuro (uma história da pandemia COVID-19) Capítulo 06
Brasileiro quer trabalhar. Trabalhar para ganhar o salário mínimo. O que já é bom demais para quem não ganha nada. Pena. Não há vagas. Não basta sair por aí a distribuir currículos. Por quê? Porque as pequenas empresas estão fechadas. A bolsa de valores é um investimento de risco. Antes da pandemia, a Bovespa estava,...
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Comissão mista da covid-19 recebe secretário de Fazenda nesta quinta
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia vai receber o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência, via internet, está marcada para 10h de quinta-feira (30). O secretário dará aos deputados e senadores informações sobre a situação fiscal e de execução orçamentária referentes às medidas tomadas pelo Executivo para enfrentar as crises econômica e sanitária decorrentes no novo coronavírus.
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Projeto de Confúcio obriga SUS a manter plataforma digital com informações de saúde dos pacientes
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 3.814, de 2020 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes, e altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei no 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.
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PROJETO DE LEI N°3941 DE 2020 – Dispõe sobre compensação emergencial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação durante o estado de calamidade pública
PROJETO DE LEI N°3941, DE 2020 Dispõe sobre compensação emergencial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 3941/2020 Data:27/07/2020...
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Esforços para contenção do desmatamento e das queimadas na Amazônia
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 72ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 23/07/2020 Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou das autoridades esforços para contenção do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Segundo ele, a imagem do Brasil no exterior está associada à floresta. Se o país conseguir...
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Confúcio Moura cobra esforços do governo pela preservação da Amazônia
Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou das autoridades esforços para contenção do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Segundo ele, a imagem do Brasil no exterior está associada à floresta. Se o país conseguir preservá-la, continuou Confúcio Moura, com certeza será bem visto internacionalmente e manterá os mercados abertos às...
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O FUNDEB permanente deve ser prioridade do novo ministro da Educação
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação pública básica no Brasil, e tem prazo para acabar: dia 31 de dezembro. “O Fundeb deve estar na Constituição sem prazos. Não são 10, 14 ou 20 anos. O fundo...
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O Marco Legal do Saneamento Básico beneficiará as regiões mais pobres do país
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 71ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 22/07/2020