PROJETO DE LEI N°4043, DE 2020 Altera o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico de animais. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4043/2020 Data:03/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
Tag: senador Confucio Moura
Post
DataSenado: população apoia projetos em resposta à covid-19
Durante a crise sanitária, cresceu o interesse da população em acompanhar a votação de leis, de acordo com pesquisa do DataSenado feita entre 24 e 28 de julho. Mais de 80% dos entrevistados apoiam propostas que aumentam a transparência com gastos e dados da pandemia, além da criação de uma renda básica permanente. O senador Plínio...
Post
Comissão mista da covid-19 vai debater a educação na pandemia
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto. A reunião vai acontecer via internet às 10h. Foram convidados para a audiência a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora na Câmara da PEC 26/2020, que torna permanente...
Post
O salto no escuro (uma história da pandemia COVID-19) Capítulo 07
Esta pandemia do coronavírus é mais uma das pragas do Egito. Deve ser a oitava. Desta vez vou deixar o Egito de fora. E colocar a China em seu lugar. Melhor dizer, nem a China, nem o Egito, mas, o mundo inteiro. Por que um ser invisível surgiu "do nada" e botou o homem no seu devido lugar - dentro de casa?
Post
DataSenado: 56% dos brasileiros acompanham trabalhos do Senado
O Instituto DataSenado divulgou nesta sexta-feira (31) os resultados de uma pesquisa de opinião sobre a atuação do Senado no enfrentamento da crise do coronavírus. A intenção é subsidiar o trabalho parlamentar e auxiliar na definição de prioridades. A pesquisa mostra que mais da metade dos brasileiros (56%) acompanham o trabalho do Senado. Desses, 45%...
Post
Crédito inclusivo – Capítulo 01
Estive conversando com o senador Esperidião Amin sobre os recursos disponibilizados pela Medida Provisória n° 958, de 2020, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e alívio dos impactos econômicos decorrentes da pandemia. São recursos diversos, importantes, necessários, muito mesmo, para este momento tão especial. Hoje está em torno de 29% o...
Post
‘Chance zero de aumento da carga tributária’, garante Waldery Rodrigues
O governo federal tem como diretriz básica não aumentar a carga tributária como uma das respostas à crise fiscal, potencializada pela pandemia de coronavírus. Foi o que garantiu o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, à comissão mista que fiscaliza as ações governamentais de enfrentamento à crise. — Chance zero de aumento...
Post
Ex-presidente do BB deve explicar renúncia à comissão da covid-19
A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária das medidas relacionadas à covid-19 aprovou dois requerimentos de audiências públicas nesta quinta-feira (30). Um dos convites, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é para que o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem de Freitas Novaes preste esclarecimentos sobre sua...
Post
Secretário de Fazenda vai explicar execução orçamentária na pandemia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, vai explicar em audiência o impacto orçamentário das medidas de contenção da pandemia de covid-19. Ele também deverá falar sobre a baixa execução dos gastos autorizados pelo Congresso. A reunião da comissão mista que acompanha as medidas relacionadas ao combate à pandemia está marcada para...
Post
REQUERIMENTO Nº 119, DE 2020 – CCT – Licença Saúde (até a 120 dias)
Requer licença dos trabalhos Identificação: REQ 119/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 29/07/2020 Local: Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa) TEOR: REQUERIMENTO Nº 119, DE 2020 – CCT Requeiro, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III,...