A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo com a pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta quinta-feira (06), em audiência pública, as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal aos povos indígenas.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (6), que a pandemia evidenciou o desrespeito com que os indígenas são tratados no país.
A importância dos profissionais da saúde no combate da pandemia do novo coronavírus foi lembrada por senadores nas redes sociais nesta quarta-feira (5), Dia Nacional da Saúde. A data marca o nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz (1872-1917), grande responsável pelo combate de epidemias no Brasil no início do século 20, e tem como objetivo...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de projeto de sua autoria (PL 3.491/2020) destinado a abrir uma linha de crédito especial, pelo Ministério da Economia, para que as famílias pobres possam financiar, a longo prazo e sem juros, os equipamentos de informática necessários para que seus filhos acompanhem as aulas à distância.
Ao destacar a importância da conclusão da obra do trevo localizado na travessia urbana do município de Ariquemes, na rodovia BR-364, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) anunciou que a prioridade agora é a iluminação pública do trecho de aproximadamente quatro quilômetros. O parlamentar lembrou que a obra gastou mais tempo para ser executada devido o...
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 75ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 05/08/2020 Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de projeto de sua autoria (PL 3.491/2020) destinado a abrir uma linha de crédito especial, pelo Ministério da Economia, para que as famílias pobres possam financiar,...
Requer adição de assinatura à PEC nº 29/2020. Identificação: RQS 1628/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 5/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na segunda-feira (03), no Plenário do Senado Federal, o projeto de Lei nº 4.043 de 2020, que torna mais rígida a pena prevista para reincidentes na prática do crime de tráfico de animais, e altera a o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Apesar de considerarem a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) um grande avanço para a educação pública, especialistas e parlamentares defendem uma agenda legislativa que priorize auxílio financeiro a estados e municípios para financiar ações emergenciais na educação neste cenário de pandemia pela covid-19. Os debatedores participam agora de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações do governo para mitigar a crise gerada pelo vírus no país.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encaminhou ao secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, na segunda-feira (03), oficio solicitando informações a respeito dos critérios utilizados pelo Governo Federal para nomear os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE)
