O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que o ministério da Economia abra linha de crédito para que estudantes da rede pública, de famílias de baixa renda, possam, durante o período da pandemia, comprar computador ou celular para acompanhar as aulas remotas.
PROJETO DE LEI N°3800, DE 2020 Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para Revoga o inciso II do art. 10 da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que define a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício...
Requer adição de assinatura à PEC nº 25/2020. Identificação: RQS 1422/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 15/07/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda...
A comissão mista que fiscaliza as ações do governo ligadas ao combate da crise causada pela pandemia de covid-19 aprovou nesta terça-feira (14) requerimento de convite ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para explicar a logística de distribuição, nos estados, de testes, medicamentos e kits usados para intubação de pacientes de covid-19. A audiência...
Objetivo é auxiliar na definição de medidas de segurança e conscientização das famílias, estudantes e servidores da educação durante a Pandemia Considerando o momento crucial de discussão e o engajamento da população e autoridades para a retomada segura das aulas presenciais, o senador Confúcio Moura (MDB/RO), membro da Comissão de Educação do Senado Federal (CE),...
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 67ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 14/07/2020 Durante pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) homenageou Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBP), criada em 8 de julho de 1948. Para destacar essa data, o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa os gastos do governo federal relacionado à covid-19, disse que a audiência pública desta terça-feira (14), com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, foi técnica, mas necessária para que as pessoas possam entender o presente e o futuro do nosso país em relação ao controle de gastos.
A comissão mista que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 ouve nesta terça-feira (14) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto. Os dois deverão prestar informações sobre a execução orçamentária e metas fiscais diante dos gastos extraordinários para o combate ao coronavírus. Os parlamentares da comissão já aprovaram a realização de reunião com os secretários de Fazenda estaduais. A data desse encontro ainda será marcada. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), avalia que o colegiado está dando respostas claras à sociedade e ao parlamento.
O Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação pública básica no Brasil e tem prazo para acabar: perderá a validade no dia 31 de dezembro. O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do Fundeb permanente. O parlamentar avalia que a...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) usou a tribuna virtual do Senado durante a semana para falar do trabalho da comissão que acompanha os procedimentos de calamidade pública em saúde relativos à pandemia, a qual ele preside, e destacou que o relator Francisco Júnior (PSD-GO), tem apresentado semanalmente um relatório robusto para conhecimento do colegiado e...
