A audiência pública de hoje na Comissão de Meio Ambiente foi extremamente rica. Um quadro excelente de palestrantes, altamente especializados, abordou a respeito das mudanças climáticas, de como reduzir o impacto da emissão de carbono na atmosfera, e quais são as compensações de pagamento de serviços ambientais. Como utilizar o mercado de capitais, os bancos...
Requerimento de iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB/RO) abreviou a tramitação do projeto O Plenário Senado Federal aprovou ontem (11), em caráter de urgência, o PLC nº 79/2016, também conhecido como a Lei da Teles. Entre os principais pontos de mudança está a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, e a transferência da...
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana,...
A primeira agenda do dia foi com o deputado federal Lúcio Mosquini e o prefeito de Mirante da Serra, Adinaldo de Andrade. O Lúcio foi mais pela questão política local do MDB. Ele está preocupado com a situação do partido, mas a gente vai aguardar mais um pouco. Já o Adinaldo veio me visitar e...
A Estância Jaboticabal, em Ariquemes, está aberta para visitação. Com 180 pés de jabuticaba, e uma safra de 5 mil quilos, o produtor Osvaldo Martins de Carvalho aguarda receber mais de 2,5 mil pessoas neste ano. A propriedade é localizada no Km-501 da BR-364, sentido Jaru. A entrada custa R$5,00.
Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...
Projeto do senador Confúcio Moura torna mais eficiente o processo de registro de patentes O Brasil encerrou o último ano com uma fila de aproximadamente 208 mil pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como consequência, o tempo médio de espera é elevado, 10 anos, enquanto a média mundial é de três...
Aproximadamente 90% das obras das casas populares em Espigão do Oeste e Ouro Preto do Oeste estão concluídas. É o que informou a gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), Joyce Lourenço, em reunião nesta quarta-feira (11), em Porto Velho. Serão construídas, respectivamente, 200/150 habitações nos municípios. O gabinete do senador Confúcio Moura esteve...
PROJETO DE LEI N° 4972, DE 2019 Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto; e a Lei nº 9.279, de 14 de maio...
O grande problema que se tem no mundo, principalmente nos países que têm florestas em pé, que têm aves em abundância, peixes, bichos, biodiversidade fantásticas, é a pobreza. Ela está na América Latina, na África, na Ásia e na América Central. E qual o compromisso que temos feito? O compromisso de nós, pobres que se...
