A Estância Jaboticabal, em Ariquemes, está aberta para visitação. Com 180 pés de jabuticaba, e uma safra de 5 mil quilos, o produtor Osvaldo Martins de Carvalho aguarda receber mais de 2,5 mil pessoas neste ano. A propriedade é localizada no Km-501 da BR-364, sentido Jaru. A entrada custa R$5,00.
Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...
Projeto do senador Confúcio Moura torna mais eficiente o processo de registro de patentes O Brasil encerrou o último ano com uma fila de aproximadamente 208 mil pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como consequência, o tempo médio de espera é elevado, 10 anos, enquanto a média mundial é de três...
Aproximadamente 90% das obras das casas populares em Espigão do Oeste e Ouro Preto do Oeste estão concluídas. É o que informou a gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), Joyce Lourenço, em reunião nesta quarta-feira (11), em Porto Velho. Serão construídas, respectivamente, 200/150 habitações nos municípios. O gabinete do senador Confúcio Moura esteve...
Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais O distribuidor de obras audiovisuais fornecerá aos exibidores de primeira janela – cinema e demais mídias –, cópias das produções com legendagem descritiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 4848/2019, de autoria do senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 10.098/2000, responsável...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 157ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 06/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Hoje, o tema, a temática maior dos debates foi a Previdência Social, mas esse não é o objetivo do meu...
Audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal. Identificação: REQ 2/2019 – CMMC. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 05/09/2019. Descrição/Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de...
A revalidação de diplomas de médicos formados no exterior foi a pauta da audiência pública interativa na terça-feira (03), com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa; e os membros da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 890/19, para suprir o programa Médicos pelo Brasil (em substituição ao Mais Médicos), no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
A audiência pública para debater a Medida Provisória 890/2019, do programa Médicos pelo Brasil, trouxe o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa, para debater o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior. Foi uma audiência muito proveitosa, concorrida. Faltaram cadeiras para deputados e senadores. Até...
PROJETO DE LEI N° 4848, DE 2019 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em...
