O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quinta-feira (21) em Plenário a importância da constituição de consórcios entre governadores para o enfrentamento da crise econômica nos estados. Como exemplo, citou o Consórcio de Desenvolvimento do Brasil Central, que reúne estados do Centro-Oeste e Norte com o objetivo de fomentar a cooperação institucional em projetos comuns...
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019. Identificação: RQS 170/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 20/03/2019. Descrição/Ementa: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal,...
PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. DATA: 19/03/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº 1550, DE 2019 Altera...
Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, para debater “Segurança nas escolas”, em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano – São Paulo. Com a presença dos seguintes convidados: 1. Caio Calegari (Representante de todos pela Educação); 2.Representante do Conselho...
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Identificação: PRS 21/2019. Data: 13/03/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador....
Audiência Pública para debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores abaixo relacionados: Senhor Luiz Antônio Tozi, Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC); Senhor Tel Amiel, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenador da Cátedra UNESCO de Educação a Distância da referida Universidade;...
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2019 Dispõe sobre...
PROJETO DE LEI N° 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. O CONGRESSO...
Na manhã desta quinta-feira (21), o senador, Confúcio Moura (MDB), recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Laerte Gomes (PSDB) que teve como objetivo alinhar parcerias na área da educação que é a principal bandeira do senador. O presidente da ALE-RO abordou assuntos voltados para educação de Rondônia e se apresentou...
Proposição tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou, na última segunda-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 847/2019, que caracteriza como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à integridade física ou psíquica ou à vida de outrem. “O mundo online em que as pessoas estão inseridas...
