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PROJETO DE LEI N° 4848, DE 2019 – Dispõe sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em obras audiovisuais

PROJETO DE LEI N° 4848, DE 2019 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em...

Confúcio Moura defende a descentralização do Fundeb às escolas e mais atenção à primeira infância
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Confúcio Moura defende a descentralização do Fundeb às escolas e mais atenção à primeira infância

No pronunciamento de quinta-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu a descentralização da gestão financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de valorização dos profissionais da educação, a partir de 2021, para que o conselho e a comunidade escolar definam o destino das ações que devem ser executadas dentro...

A questão tributária dificulta muito a vida do empresariado
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A questão tributária dificulta muito a vida do empresariado

SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 150ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 30/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, a primeira coisa que eu quero falar aqui, nesta sexta-feira, é sobre a reforma tributária, tema que o senhor...

A educação começa com o neném na barriga da mãe
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A educação começa com o neném na barriga da mãe

SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 148ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 29/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores presentes, senhores funcionários, visitantes, telespectadores e todos aqueles que estão nos vendo aí Brasil...

Senador Confúcio solicita audiência pública para debater a participação de brasileiros formados no exterior no programa Médicos pelo Brasil
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Senador Confúcio solicita audiência pública para debater a participação de brasileiros formados no exterior no programa Médicos pelo Brasil

O novo serviço de atenção à saúde do governo federal pretende contratar aproximadamente 18 mil profissionais Na próxima terça-feira (3), no Senado Federal, ocorrerá audiência pública com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, sobre a situação dos médicos brasileiros graduados fora do país. Os...

Agenda em Ariquemes (terça-feira, 27 de agosto de 2019)
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Agenda em Ariquemes (terça-feira, 27 de agosto de 2019)

Na manhã desta terça-feira (27), a coordenadora estadual do gabinete do senador Confúcio Moura, Vilma Alves, recebeu no escritório de Porto Velho, o vereador Miguel Sena, de Candeias do Jamari. Na oportunidade, foi entregue exemplares da Constituição Federal Brasileira para o atendimento de estudantes do curso de Direito daquele município. Vilma Alves ressaltou a importância...

Instalada comissão para analisar MP que cria o Programa Médicos pelo Brasil
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Instalada comissão para analisar MP que cria o Programa Médicos pelo Brasil

O senador Confúcio Moura, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o deputado Ruy Carneiro na instalação da comissão que vai analisar o novo programa de saúde do governo federal O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo...

Instalada comissão de MP sobre programa que substitui Mais Médicos
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Instalada comissão de MP sobre programa que substitui Mais Médicos

O novo programa de atenção à saúde do governo federal, o Médicos pelo Brasil, vai contratar profissionais com salário inicial de R$ 12,6 mil para trabalhar em municípios rurais remotos e comunidades indígenas. Além disso, prevê a formação de especialistas em medicina de família e comunidade. A reunião de instalação da comissão mista que vai...

Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil será relatada pelo senador Confúcio Moura
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Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil será relatada pelo senador Confúcio Moura

Com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Congresso Nacional instalou nessa quarta-feira (21), a comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 890/2019, assinada pelo presidente da República, em 1º de agosto, que cria o programa Médicos pelo Brasil. O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB/PR) foi eleito presidente, e o senador...