O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve ontem aqui na Comissão de Educação (CE) para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de realização do Enem 2019. Foi uma reunião bastante movimentada e polêmica. Ele fez uma exposição dos feitos de sua gestão e de todos os programas que estão sendo desenvolvidos no MEC. Falou também sobre...
A terça-feira foi o dia de abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2020. Muita movimentação nas comissões, muitos projetos de lei relatados e discutidos. Muita coisa temos que votar, inúmeras propostas importantes para o Brasil. Na Comissão de Assuntos Econômicos gerou questionamentos a respeito da reforma tributária. Como é que o governo pode ficar...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (5) a proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE) que torna Sobral, no Ceará, a Capital Nacional da Educação (PL 3.700/2019). O relator foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Para ele, Sobral tornou-se um exemplo para o país a partir do ano 2000. Segundo ele,...
Segundo Maria do Carmo Alves, capacitação deve ser oferecida por Institutos Federais de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia a lista de objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De acordo com o PL 2.342/2019, eles devem oferecer aos professores da rede pública de...
PROJETO DE LEI N° 5682, DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)...
Audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes. Identificação: REQ 64/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e...
Desde 2009, União, estados e municípios devem dar preferência, na compra da merenda, a alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas a legislação não incluiu o segmento ligado à economia solidária Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da...
A Comissão de Educação do Senado teve um leque de projetos interessantes. Um ou dois bens polêmicos, demorou a se chegar a um acordo, mas todos foram votados. Projetos importantíssimos. Mas o que a gente pôde concluir ao final, o presidente leu as estatísticas atuais produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio...
Para o autor do projeto, senador Styvenson Valentim, a proposição tem potencial para gerar resultados educacionais altamente benéficos ao país Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das vagas que ficarem ociosas em universidades e institutos públicos federais. É o que estabelece o...
Senadores poderão adotar escolas públicas e promover atividades de forma sistemática na instituição. A Comissão de Educação aprovou projeto (PRS 21/2019) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que será agora analisado pela Comissão Diretora do Senado. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Fonte: Agência Senado
