Agenda em Brasília (terça-feira, 11 de fevereiro de 2020)

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve ontem aqui na Comissão de Educação (CE) para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de realização do Enem 2019.  Foi uma reunião bastante movimentada e polêmica.   Ele fez uma exposição dos feitos de sua gestão e de todos os programas  que estão sendo desenvolvidos no MEC.  Falou também sobre o Fundeb, que vence no fim do ano, falou sobre o BNCC. Explicou assim, da maneira dele, lógico que os senadores não ficaram muito satisfeitos sobre a execução orçamentária, sobre a questão do Fundeb, inclusive ele quer fazer uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) concomitante com a Câmara, não acho isso uma boa atitude, mas no restante, procurou narrar aquilo o que ele tem como certo. Sobre as falhas no Enem, ele justificou, mas deixou um vazio de clareza sobre os prejuízos causados aos milhares de alunos. Mas ele acha que percentualmente isso é insignificante, irrisório em relação a estatística com quase quatro milhões de inscritos.

Recebi ontem, o governador Marcos Rocha, no meu gabinete. Foi uma reunião muito produtiva. Conversamos bastante. Falamos a respeito  da implantação do Museu da Memória Rondoniense, em Porto velho, e sobre e destinação de ementas para Rondônia.  Falamos  dos  mais de 20 milhões de reais que destinei para a educação de Rondônia e disse  que estou apoiando o Estado, o Governo do Estado e os prefeitos em suas necessidades básicas. Falei dos Recursos para Programa Educacional de Resistência às drogas (Proerd), para a Patrulha Maria da Penha, instrumentalizar a Polícia Militar e dos recursos já depositados para o Barco Hospital, Walter Bártolo e para o Hospital de Amor da Amazônia (Hospital do Câncer). Por fim, conversamos  a respeito do Museu da Memória Rondoniense, que será criado no prédio do Palácio Getúlio Vargas. Antigo palácio do Governo.  Eu fui o último governador a despachar lá. Com a emenda que destinei, implantaremos o museu que será um ponto de pesquisa científica para os alunos das universidades, das escolas públicas e privadas. Simplesmente será fantástico.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade o meu relatório do PL 776/2019, de autoria do senador Chico Rodrigues, que altera a lei para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.

 

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