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Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar
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Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar

Está na pauta da Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estimula a prevenção à evasão e ao abandono escolar. Segundo o autor da proposta, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), esses problemas representam um “drama persistente” no país. A reunião da CE está agendada para esta terça-feira (3), às 11h. 

Agenda em Brasília (terça-feira, 11 de fevereiro de 2020)
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Agenda em Brasília (terça-feira, 11 de fevereiro de 2020)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve ontem aqui na Comissão de Educação (CE) para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de realização do Enem 2019.  Foi uma reunião bastante movimentada e polêmica.   Ele fez uma exposição dos feitos de sua gestão e de todos os programas  que estão sendo desenvolvidos no MEC.  Falou também sobre...

Agenda em Brasília (terça-feira, 04 de fevereiro de 2020)
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Agenda em Brasília (terça-feira, 04 de fevereiro de 2020)

A terça-feira foi o dia de abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2020. Muita movimentação nas comissões, muitos projetos de lei relatados e discutidos. Muita coisa temos que votar, inúmeras propostas importantes para o Brasil. Na Comissão de Assuntos Econômicos gerou questionamentos a respeito da reforma tributária. Como é que o governo pode ficar...

Sobral, no Ceará, é a Capital Nacional da Educação, aprova CE
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Sobral, no Ceará, é a Capital Nacional da Educação, aprova CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (5) a proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE) que torna Sobral, no Ceará, a Capital Nacional da Educação (PL 3.700/2019). O relator foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Para ele, Sobral tornou-se um exemplo para o país a partir do ano 2000. Segundo ele,...

Comissão aprova capacitação em letramento computacional de professores
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Comissão aprova capacitação em letramento computacional de professores

Segundo Maria do Carmo Alves, capacitação deve ser oferecida por Institutos Federais de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia a lista de objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De acordo com o PL 2.342/2019, eles devem oferecer aos professores da rede pública de...

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PROJETO DE LEI N°5682 DE 2019 – Prevê a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares

PROJETO DE LEI N° 5682, DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)...

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REQUERIMENTO Nº 64, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Debate sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.

 Audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes. Identificação: REQ 64/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e...

Comissão analisa prioridade para economia solidária na merenda escolar
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Comissão analisa prioridade para economia solidária na merenda escolar

Desde 2009, União, estados e municípios devem dar preferência, na compra da merenda, a alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas a legislação não incluiu o segmento ligado à economia solidária Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da...

Agenda em Brasília (terça-feira, 02 de julho de 2019)
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Agenda em Brasília (terça-feira, 02 de julho de 2019)

A Comissão de Educação do Senado teve um leque de projetos interessantes. Um ou dois bens polêmicos, demorou a se chegar a um acordo, mas todos foram votados. Projetos importantíssimos. Mas o que a gente pôde concluir ao final, o presidente leu as estatísticas atuais produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio...

Projeto garante 50% de vagas ociosas em universidade a estudantes de baixa renda
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Projeto garante 50% de vagas ociosas em universidade a estudantes de baixa renda

Para o autor do projeto, senador Styvenson Valentim, a proposição tem potencial para gerar resultados educacionais altamente benéficos ao país Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das vagas que ficarem ociosas em universidades e institutos públicos federais. É o que estabelece o...