Tag: Comissão de Assuntos Econômicos

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CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo
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CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo

Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima...

Agenda em Brasília (terça-feira, 11 de fevereiro de 2020)
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Agenda em Brasília (terça-feira, 11 de fevereiro de 2020)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve ontem aqui na Comissão de Educação (CE) para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de realização do Enem 2019.  Foi uma reunião bastante movimentada e polêmica.   Ele fez uma exposição dos feitos de sua gestão e de todos os programas  que estão sendo desenvolvidos no MEC.  Falou também sobre...

Dedução do IR para doações a projetos de pesquisa científica passa na CAE
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Dedução do IR para doações a projetos de pesquisa científica passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou de maneira terminativa, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que permite a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas. O parecer do relator, senador Confúcio...

Agenda em Brasília (terça-feira, 04 de fevereiro de 2020)
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Agenda em Brasília (terça-feira, 04 de fevereiro de 2020)

A terça-feira foi o dia de abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2020. Muita movimentação nas comissões, muitos projetos de lei relatados e discutidos. Muita coisa temos que votar, inúmeras propostas importantes para o Brasil. Na Comissão de Assuntos Econômicos gerou questionamentos a respeito da reforma tributária. Como é que o governo pode ficar...

Emenda do senador Confúcio Moura é aprovada na Comissão de Meio Ambiente
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Emenda do senador Confúcio Moura é aprovada na Comissão de Meio Ambiente

Nessa quarta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Trata-se da gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, que integrará a receita da União para o exercício financeiro de 2020. A emenda tem como objetivo a normatização,...

Comissões de Ciência & Tecnologia e Assuntos Econômicos aprovam emendas de Confúcio Moura
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Comissões de Ciência & Tecnologia e Assuntos Econômicos aprovam emendas de Confúcio Moura

Sugestões serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização O senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou, nesta terça-feira (22), três emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Cabe às comissões analisar as programações orçamentárias de...

CAE aprova projeto que beneficia estudantes com dislexia
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CAE aprova projeto que beneficia estudantes com dislexia

Senador Confúcio Moura é relator do projeto que beneficiará alunos com dislexia, TDAH, e outros transtornos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019, que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O projeto estabelece que o poder público deve desenvolver e...

Agenda em Brasília (terça-feira, 13 de agosto de 2019)
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Agenda em Brasília (terça-feira, 13 de agosto de 2019)

Recebi no gabinete o senador Eduardo Gomes. Ele faz parte da mesa diretora do Senado e hoje cobrei dele a votação do meu projeto – Senado Educador -Projeto de Resolução do Senado (PRS 21/19) para que entre vigor. O Eduardo Gomes é meu do Tocantins. Conversamos sobre o Tocantins e o posicionamento das próximas votações....

Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE
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Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE

Para autor, senador Confúcio Moura, a gratuidade prevista em lei não é obedecida Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de uso de terminais (como...

Agenda em Brasília (terça-feira,18 de junho de 2019)
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Agenda em Brasília (terça-feira,18 de junho de 2019)

  Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutimos  um empréstimo para o Estado de Pernambuco e aprovamos por unanimidade. Em seguida tivemos uma audiência pública com  a participação de três economistas, que abordaram a crise brasileira. Na opinião deles, mais ou menos assemelhados, a política econômica precisa de correção de rumos. Disseram que a crise é...

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