PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 184, DE 2019 Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. DATA: 30/10/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS),...
Proposições
PEC – Proposta de Emenda à Constituição
PEC 137/2019 (altera a CF para definir a educação como vetor do progresso do País)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana, Senador Fabiano Contarato, Senador Marcelo Castro, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Acir Gurgacz, Senador José Maranhão, Senador Esperidião Amin, Senadora Leila Barros, Senador Izalci Lucas, Senador Paulo Paim, Senador José Serra, Senador Paulo Rocha, Senador Major Olimpio, Senadora Daniella Ribeiro, Senador Veneziano Vital do Rêgo,...
PEC 66/2019 (possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos diretamente)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 66, DE 2019 Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos por meio do gerenciamento do patrimônio imobiliário, da produção de bens e serviços de inovação, dos convênios e das doações. DATA: 07/05/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senadora Maria do Carmo Alves...
PL – Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N°2028 DE 2020 – Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública.
PROJETO DE LEI N°2028, DE 2020 Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2028/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2028/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2028/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°2027 DE 2020 – Permite a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado para o enfrentamento da Covid-19.
PROJETO DE LEI N°2027, DE 2020 Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado para o enfrentamento da Covid-19 executado por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e física. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2027/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2027/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO...
PROJETO DE LEI N°2026 DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
PROJETO DE LEI N°2026, DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2026/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2026/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2026/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°1794 DE 2020 – Estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.
PROJETO DE LEI N°1794, DE 2020 Estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1794/2020 Data:13/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1794/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1794/2020 EM TEMPO REAL
Projeto de Confúcio Moura concede dedução de imposto sobre a renda de empresa que colaborar no combate à Covid-19
Senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei PL 1705/2020, que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19 feitas por empresas.
PROJETO DE LEI N°1705 DE 2020 – Concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) feitas por empresas.
PROJETO DE LEI N°1705, DE 2020 Concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) feitas por empresas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1705/2020 Data:08/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1705/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1705/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°1604 DE 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
PROJETO DE LEI N°1604, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para ampliar a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1604/2020 Data:07/04/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1604/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI...
PROJETO DE LEI N°1648 DE 2020 – Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências
PROJETO DE LEI N°1648, DE 2020 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade sejam acrescidos do número de dias em que o recém nascido prematuro permanecer em internação hospitalar. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1648/2020 Data:07/04/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1648/2020...
PROJETO DE LEI N°1550 DE 2019 – Determina aos bares, lanchonetes e restaurantes que disponibilizem cardápio em Braille.
PROJETO DE LEI N°1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1550/2019 Data:15/03/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 1550/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1550/2019 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°126 DE 2020 – Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.
PROJETO DE LEI N°126, DE 2020 Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 126/2020 Data:05/02/202 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 126/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 126/2020 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°6303 DE 2019 -Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas
PROJETO DE LEI N° 6303, DE 2019 Altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial para estabelecer que a comprovação do tempo mínimo de operação para a realização do pedido de recuperação do produtor rural seja contado a partir do inicio da atividade rural e a não da inscrição do produtor na junta comercial. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 6303/2019 Data:03/12/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 6303/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 6303/2019 EM TEMPO REAL
PROJETO DE LEI N°5690 DE 2019 – Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm.
PROJETO DE LEI N° 5690, DE 2019 Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5690/2019 Data:24/10/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5690/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5690/2019 EM TEMPO REAL
PRS – Projeto de Resolução do Senado
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, de 2019 – Cria o Programa SENADO EDUCADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Identificação: PRS 21/2019. Data: 13/03/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. O SENADO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. Art. 2º O Programa Senado Educador tem por objetivo fortalecer os vínculos entre o Senado Federal e a escola pública de educação básica, assim como desenvolver ações que...
RQS – Requerimento
Requerimento n° 516, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/206912683226, de autoria do Senador Jaques Wagner
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/206912683226, de autoria do Senador Jaques Wagner. Identificação: RQS 516/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 29/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/206912683226, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “adia em razão...
Requerimento n° 1064, de 2019 – Votação em globo dos dispositivos do Projeto de Lei nº 6176/2019-(Substitutivo da Câmara dos Deputados).
Votação em globo dos dispositivos do Projeto de Lei nº 6176/2019-(Substitutivo da Câmara dos Deputados) Identificação: RQS 1064/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 27/11/2019 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 287 do Regi nto Interno, votação, em globo, dos dispositivos do Projeto de L i n° 6.176, de 2019 (Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do nado n° 138, de 2012). Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 1064/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SENADO 969/2019 EM TEMPO...
Requerimento n° 969, de 2019 – Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 913, 2019.
Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 913, 2019. Identificação: RQS 969/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 25/10/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 913/2019, que tramitação conjunta do PL nºs 605, 2618 e 3137/2019 e do PLS nº 416/2018. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 969/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SENADO 969/2019 EM TEMPO REAL
Requerimento n° 913, de 2019 – Tramitação conjunta do PL nºs 605, 2618 e 3137/2019 e do PLS nº 416/2018.
Tramitação conjunta do PL nºs 605, 2618 e 3137/2019 e do PLS nº 416/2018. Identificação: RQS 913/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 10/10/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PL 2618/2019 com o PL 605/2019, o PL 3137/2019 e o PLS 416/2018, por tratarem da mesma matéria. Sala das Sessões, 8 de outubro de 2019. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 913/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO...
Requerimento n° 787, de 2019 -Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Odacir Soares.
Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Odacir Soares. Identificação: RQS 787/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 13/09/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE. Senhor Presidente,Requeiro, nos termos dos arts. 218, II e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-senador Odacir Soares, bem como a apresentação de condolências a seus familiares e à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Senador Confúcio Moura (MDB – RO) Senador ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO RQS 787/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DO...
Requerimento n° 258, de 2019 – Retirada do PL 1055/2019.
Retirada do PL 1055/2019. Identificação: RQS 258/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/04/2019. Descrição/Ementa: Retirada do PL 1055/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PL 1055/2019. JUSTIFICAÇÃO Requeiro, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.055, de 2019, de minha autoria, que “dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial,...
Requerimento n° 241, de 2019 – Extinguir ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional e suplente convocado.
Tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 141 e 167/2018; e 17/2019. Identificação: RQS 241/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 27/03/2019. Descrição/Ementa: Tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 141 e 167/2018; e 17/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PDS 141/2018, que Revoga os §§ 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para extinguir a ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional e a suplente convocado, destinada a compensar as...
Requerimento n° 170, de 2019 – Tornar mais efetivas as sanções aplicadas a condutas lesivas ao meio ambiente.
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019. Identificação: RQS 170/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 20/03/2019. Descrição/Ementa: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PL 1304/2019, que Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais efetivas as sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente com o PL 1417/2019, por tratarem da mesma matéria....
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