Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente foi sobre as unidades de conservação. Três convidados especiais apresentaram pontos de vista sobre legislação, criação, proteção, fiscalização, importância das unidades de conservação (tanto estaduais quanto federais), parques, florestas nacionais, ecossistemas, indígenas, enfim, todas elas. Houve uma baixíssima participação dos senadores, mas uma boa adesão dos internautas. Foi...
Audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal. Identificação: REQ 2/2019 – CMMC. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 05/09/2019. Descrição/Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de...
Um processo de revalidação de diploma descentralizado, regionalizado e periódico para que todos os médicos formados em instituições estrangeiras possam ter acesso à prova. Essa foi a principal demanda dos participantes da audiência pública promovida, nesta quarta-feira (4), pela comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o Programa...
Eu digo e não tenho vergonha mesmo, sou um copiador de mão cheia. Eu não sei o motivo exato, mas tenho um gosto enorme por praças bonitas, pergolados, jardinagens e estas coisas todas de verde, parques e bancos. Os parques verdejantes e floridos atraem o povo. E são espaços para encontros. Conversas fiadas, jogos de...
Pela manhã, participei de uma palestra na Câmara dos Deputados, sobre proteção de dados, criptografia, desinformação, liberdade de expressão online, privacidade cibernética e segurança. As apresentações foram feitas por técnicos de altíssimo nível: advogados, jornalistas e outros entusiastas. Segundo alguns apontamentos, temos duas leis brasileiras protecionistas – o código básico fundamentado da internet de uso...
A revalidação de diplomas de médicos formados no exterior foi a pauta da audiência pública interativa na terça-feira (03), com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa; e os membros da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 890/19, para suprir o programa Médicos pelo Brasil (em substituição ao Mais Médicos), no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
A audiência pública para debater a Medida Provisória 890/2019, do programa Médicos pelo Brasil, trouxe o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa, para debater o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior. Foi uma audiência muito proveitosa, concorrida. Faltaram cadeiras para deputados e senadores. Até...
PROJETO DE LEI N° 4848, DE 2019 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em...
As obras do Teatro de Ariquemes estão na fase final. Iniciadas em 2006, durante a gestão do então prefeito, hoje senador, Confúcio Moura (MDB), ficaram paradas por anos, às margens da avenida principal. Foi até apelidada de Mansão do Excluídos, por ab.rigar moradores de rua.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) previu, nesta sexta-feira (30), em Plenário, que a reforma tributária deve ser destaque no Congresso e aprovada até junho de 2020. A medida é importante, defendeu o parlamentar, para destravar a economia. Atualmente, ressaltou Confúcio, tramitam duas propostas com esse objetivo na Câmara (PEC 45/2019 e PEC 293/2014) e outro texto...
