Idosos que não pagam passagem nas viagens interestaduais também poderão ficar isentos das taxas de pedágio e de embarque. Projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo (PL 1.892/2019) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Flávio Arns (Rede-PR),...
Desde 2009, União, estados e municípios devem dar preferência, na compra da merenda, a alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas a legislação não incluiu o segmento ligado à economia solidária Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da...
Hoje, segunda-feira, pela manhã, houve reunião de alinhamento do Pacto pela Aprendizagem no gabinete da prefeitura de Ariquemes. O encontro contou com a presença do prefeito Thiago Flores e equipe, e dos representantes regionais do senador Confúcio, Vilma Alves e Waldo Alves.
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 139ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 19/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Nesta semana se inicia o aquecimento das votações aqui no Senado, principalmente a proposta da reforma da previdência na Comissão...
Tipificação do stalking como contravenção penal e como crime previsto no Código Penal. Fim das penas alternativas para motorista embriagado que matar ou ferir pessoas. Permissão para votação eletrônica em assembleias de condomínio. Incentivo à produção de café de qualidade superior. Esses são alguns dos principais projetos aprovados pelo Senado nesta semana. Fonte: TV Senado
Os relatórios favoráveis foram apresentados pelo senador Confúcio Moura A Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal recebeu na quinta-feira (15), o relatório de parecer favorável em caráter terminativo, do senador Confúcio Moura, referente aos projetos de Decretos Legislativos nº 456, de 2019 (nº1.125, de 2018); e 458, de 2019...
Alessandro Vieira deve presidir a CMMC no biênio 2019-2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (14) a composição da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para o biênio 2019-2020. O colegiado tem como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil e será...
A reunião teve a participação de (da esq. para a dir.) Romulo Martins Nagib, da OAB, senador Confúcio Moura, Luís Carlos Machado, da indústria de eletrônicos, e Roberto Laureano, representante dos catadores O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver...
Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de e-lixo do mundo, o maior da América Latina A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) realizou nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater a destinação do lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo. O tema foi proposto pelo...
