PROJETO DE LEI N° 5175, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17...
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PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 – Exigi a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5174/2019 Data: 19/09/2019 Local: Plenário do Senado...
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Programa Médicos pelo Brasil vai criar 18 mil vagas para médicos
Treze mil vagas serão destinadas para áreas de difícil acesso. O relator da matéria na Comissão Mista que analisa a MP 890/2019, senador Confúcio Moura (MDB-RO), fala sobre o assunto. Fonte: TV Senado
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Relator de MP propõe reincorporar cubanos ao programa Mais Médicos
Parecer apresentado em comissão no Congresso prevê reinclusão de 1.800 profissionais por até dois anos Natália Cancian Médicos cubanos que faziam parte do Mais Médicos poderão voltar a atuar no programa por até dois anos. A proposta consta de relatório apresentado nesta terça-feira (17) em comissão no Congresso que analisa a medida provisória que cria...
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Médicos pelo Brasil: relatório do Congresso prevê contratação de cubanos e Revalida semestral
“Os cubanos que permaneceram no Brasil mesmo após o rompimento do convênio do programa Mais Médicos entre o governo federal e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) poderão voltar a exercer a profissão no país. É isso que consta no relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentado nesta terça-feira (17) na comissão parlamentar mista que...
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Confúcio Moura apresenta relatório de instalação do programa Médicos pelo Brasil, que suprime a falta de profissionais nas regiões menos favorecidas
Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou, na tarde dessa terça-feira (17), seu relatório para a Medida Provisória (MP) nº 890/2019, que cria o projeto Médicos pelo Brasil. Nos próximos sete dias, os parlamentares analisarão o documento,...
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Relator de MP do programa Médicos pelo Brasil acata contratação de cubanos
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou, nesta terça-feira (17), seu relatório à comissão mista responsável por examinar a MP 890, que criou o programa Médicos pelo Brasil. A iniciativa tem o objetivo de levar atendimento de saúde a localidades carentes e vulneráveis. O relator manteve a exigência de que profissionais formados no exterior estejam inscritos...
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Relator propõe reincorporação de cubanos do Mais Médicos
Ontem o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou seu relatório sobre a MP 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil, na comissão especial mista criada no Congresso para analisar a medida. Ele acolheu 113 das mais de 300 emendas que foram apresentadas ao projeto. E, conforme adiantamos, estabeleceu uma regra “excepcional e transitória” para a...
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Relator propõe contratação direta de cubanos para o Médicos pelo Brasil
Relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) terá vista coletiva antes da votação pela comissão mista O relator da medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), senador Confúcio Moura (MDB-RO), acolheu em seu parecer uma regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos pelo Ministério da Saúde, na condição de...
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Relator de medida provisória propõe incorporação de cubanos ao Médicos pelo Brasil
O relator da medida provisória que criou o Programa Médicos pelo Brasil (MP 890/19), senador Confúcio Moura (MDB-RO), acolheu em seu parecer uma regra “excepcional e transitória” para incorporação dos médicos cubanos, na condição de intercambistas e pelo prazo de dois anos, no novo programa. Moura afirmou que houve uma grande demanda de deputados e...