O projeto de Lei 2.415/2020, de autoria de Confúcio Moura (MDB-RO), apresentado no Plenário do Senado, altera a Lei 6.024, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, para dar publicidade e transparência aos atos do processo de intervenção bancária.
Brasília - O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, foi o convidado desta segunda-feira (11), na audiência pública da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19. A reunião presidida senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi marcada por questionamentos dos membros do colegiado, principalmente, sobre as providências que a CEF está tomando para efetuar o pagamento do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso.
Comunidades indígenas e ribeirinhas localizadas ao longo dos rios Mamoré e Guaporé em Guajará-Mirim Rondônia, saíram da escuridão tecnológica e estão explorando os recursos oferecidos pela Internet e Telefonia Móvel graças ao Projeto de Inclusão Digital ‘Sou Conectado’, desenvolvido durante o Governo do atual senador Confúcio Moura (MDB).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) assegurou mais um incremento financeiro à manutenção dos serviços de atenção básica em saúde dos municípios de Guajará-Mirim R$ 350.000,00, e Ariquemes R$ 251.000,00. Os recursos com as ordens bancárias já foram executadas na conta de ambos os municípios pelo Ministério da Saúde, que totalizam R$ 601,000,00.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário da Câmara Alta esta semana, o projeto de Lei 2426/2020, que altera o Decreto-lei n° 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para aumentar as penas dos crimes previstos no § 1º do art. 301 e caput do art. 302, praticados com o fim de obter vantagem ou benefício legal concedidos em ocasião de enfrentamento a epidemia
A quarta reunião por meio de videoconferência da Comissão Mista que acompanha os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia de covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta quinta-feira (06), com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e cobrou soluções para as dificuldades no acesso ao recebimento do auxílio emergencial.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (06) em pronunciamento a necessidade de oferecer internet de alta qualidade a toda a população brasileira. Ele disse que isso se torna ainda mais importante no quadro da pandemia do coronavírus, quando as escolas estão tentando oferecer aulas virtuais, o que esbarra na dificuldade de chegarem até...
A pandemia do coronavírus que tornou o isolamento social uma medida eficaz contra a doença, originou uma grave crise no comércio, trazendo danos sérios à economia. Com a intenção de amenizar esses efeitos, o Congresso Nacional vem apresentado medidas importantes, como o Projeto de Lei n° 2326, de 2020, do Senado Confúcio Moura (MDB-RO), que dispõe em caráter transitório e emergencial, a prática de atos remotos perante os serviços notariais e de registro.
A pandemia causada pela covid-19 tem servido para reforçar as fragilidades e limitações no Sistema Único de Saúde (SUS), pensando em aperfeiçoá-lo, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o Projeto de Lei 2.111, de 2020 alterando a Lei nº 8.080, de 19/09 de 1990, e a Lei nº 13.979, de 6/02 de 2020, e obriga o órgão a manter o sistema informatizado que permita o acompanhamento e controle de medicamentos, insumos, equipamentos e profissionais em todas as suas unidades.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) homenageou na sexta-feira (1), em pronunciamento, os trabalhadores brasileiros pela passagem do seu dia, destacando em particular aqueles que vivem na informalidade, mas são tão importantes no dia a dia da população. Ele ressaltou que se referia aos trabalhadores invisíveis, de baixos salários, que são os que movimentam verdadeiramente o Brasil.
